Licitações de Socioeconomico

As parcelas de óculos completos serão entregues em até 20 vinte dias corridos mediante apresentação de autorização do nas apresentado pelo usuário na ótica.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para habilitação, será exigida comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, regularidade fiscal, com o FGTS e com a justiça do trabalho, além de outros documentos específicos conforme o tipo de empresa.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A empresa pode ser desqualificada caso apresente documentação falsa, preste declaração falsa, pratique ato fraudulento ou se comporte de modo inidôneo.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,89.

O prazo de execução do objeto contratual é de 18 meses, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente. o prazo de execução do objeto contratual é de 18 dezoito meses, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente.

Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos na cláusula décima primeira da minuta do contrato. Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos na cláusula décima primeira da minuta do contrato.

O julgamento da presente licitação observará o critério de técnica e preço, nos termos do art. 36 da lei no 14. 133/2021. O julgamento da presente licitação observará o critério de técnica e preço, nos termos do art. 36 da lei no 14. 133/2021

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência, anexo a do edital, e serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****/2021. Os documentos est�o previstos no termo de refer�ncia, anexo a do presente edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminharo pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, ou apresentar declaração/documentação falsa. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia e seus anexos **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa contrata��o

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,58. o valor global estimado de r ****, 58 um milh�o, oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos.