Licitações de Socioeconomico

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurírica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira serão verificados. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. A falsidade da declaração [. . . ] sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (setenta mil reais).

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurírica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira serão verificados. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. A falsidade da declaração [. . . ] sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (setenta mil reais).

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado. . .

A visita técnica é opcional. o atestado de visita aos locais das obras não é obrigatório, porém, as empresas interessadas em participar da licitação, poderá através de seu responsável técnico, visitar o local. . .

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não comprovar a habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total da contratação é de R$ ****,08.