Concorrência pública eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA) para o sistema de abastecimento de água de Porto Velho/RO. Critério de julgamento: técnica e preço, com modo de disputa fechado. Valor estimado de R$ ****,48. Abertura da sessão em 10/12/2026 às 10h (horário de Brasília). Prazo para impugnação e esclarecimentos até 07/12/2026. Não há vistoria, amostras ou visita prévia. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Subcontratação limitada a 30% do valor total. Exige-se qualificação técnica com atestados de projetos socioambientais e equipe multidisciplinar. Não se aplica tratamento favorecido à ME/EPP. Proposta de preço deve ter validade mínima de 90 dias. Contrato com vigência de 12 meses e execução em 8 meses.
O prazo para execução total do objeto é de 8 (oito) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro anexo. Trecho: o prazo para a execu��o total do objeto ser� de 08 oito meses, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o.
As condições de pagamento devem estar em conformidade com o termo de referência e o edital. O cronograma de desembolso (****) demonstra a distribuição física e financeira das ações. Trecho: condi��es de pagamento: a proposta dever� estar em estrita conformidade com as condi��es de pagamento e prazos estabelecidos neste termo de refer�ncia e no respectivo edital.
A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, no prazo máximo de 10 dias úteis após a assinatura. Trecho: garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O julgamento será pelo critério de técnica e preço, com nota final calculada pela fórmula NF = NT x 0,70 + NP x 0,30. Trecho: o julgamento das propostas se dar� por crit�rios de t�cnica e de pre�o.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira (patrimônio líquido mínimo de 5% do valor estimado) e qualificação técnica com atestados de execução de PTSA ou serviços similares. Trecho: a empresa dever� comprovar sua regularidade jur�dica, fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê infrações administrativas e sanções conforme a Lei 14. 133/2021, incluindo possibilidade de desclassificação e impedimento de licitar. Trecho: das infra��es administrativas e san��es.
Não se aplica. O edital informa vistoria instrumento contratual n�o se aplica.
Não será exigida a apresentação de amostras, por não serem aplicáveis à natureza do objeto. Trecho: n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras, por n�o serem aplic�veis � natureza do objeto.
O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até 07/12/2026. Trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valor superior ao máximo admitido (R$ ****,48) serão desclassificadas. Também será desclassificada a proposta que obtiver nota técnica inferior a 70 pontos. Trecho: n�o ser� aceita proposta de pre�o com valor superior ao m�ximo admitido para a licita��o e sendo desclassificada a proposta que obtiver pontua��o inferior a esse patamar.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,48 (trezentos e vinte e um mil cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Trecho: valor estimado: r ****, 48.
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