A licitação visa contratar empresa para fornecer vale-alimentação aos servidores da Prefeitura de Itatiaia por 12 meses. A abertura da sessão será em 23 de outubro de 2025. A disputa será por menor percentual de taxa administrativa. A impugnação e esclarecimentos ao edital devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa deve apresentar relatório de credenciamento e os estabelecimentos comerciais devem ser apresentados em 5 dias corridos após a habilitação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O edital prevê que o objeto deverá ser executado de acordo com o anexo II Termo de Referência.
O pagamento será feito em 10 dez dias corridos após a data de aceitação definitiva dos serviços constantes da respectiva fatura, obedecidas as formalidades legais e contratuais previstas, exclusivamente mediante crédito em contacorrente indicada pela contratada, observada a ordem cronológica de pagamentos da prefeitura municipal de itatiaia.
Não há exigência de garantia contratual para execução dos serviços.
O critério de julgamento é menor percentual de taxa administrativa.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Não há menção sobre visita técnica no edital.
Não há exigência de amostra.
A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente por meio do sítio eletrônico https:bnc. org. br ou pelo email: ***@***. *. *
O valor estimado é de R$ ****,00 (dez milhões, novecentos e cinquenta e um mil e duzentos reais).