O edital trata da contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um elevador elétrico para acessibilidade no Espaço Municipal de Comercio e Cultura Feirinha. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A data de abertura da sessão pública é 20/02/2026. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia do equipamento é de 12 meses. A empresa deverá apresentar garantia de execução de 5% do valor do contrato. As empresas podem realizar visita técnica facultativa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,92. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços de instalação objetos deste termo será de 120 cento e vinte dias, incluídos o período de fabricação, entrega, montagem, instalação, ensaios e testes, contados a partir da assinatura da ordem de serviçofornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O equipamento e os serviços executados deverão ser garantidos pelo prazo de 12 doze meses, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, o que será feito depois de sanadas todas as pendências de materiais eou montagem, exceto nos casos de: vandalismo, utilização do item para fim diferente do previsto, incêndio, desastre natural, imperícia e mau uso.
O critério de julgamento será o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica.
Em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de araguaína, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do item 16. 1, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave, multa.
As empresas interessadas poderão realizar vistoria técnica para melhor conhecimento das condições de execução do objeto, correndo por sua conta todos os custos respectivos, inclusive quanto ao deslocamento até os locais da execução, objetivando sedimentar o conhecimento básico necessário às todas as condições de execução do objeto para a elaboração da proposta.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 92 cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos, conforme tabela acima.
