Licitações de Inspecao Tubulacoes

O prazo máximo para conclusão integral dos serviços será de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Câmara Municipal de Tarumã/SP. O prazo máximo para conclusão integral dos serviços será de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitido pela Câmara Municipal de Tarumã/SP.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, acompanhada do relatório técnico conclusivo e do respectivo ateste pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, acompanhada do relatório técnico conclusivo e do respectivo ateste pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá prestar garantia mínima de 90 noventa dias sobre todos os serviços executados, contados da emissão do termo de recebimento definitivo. A contratada deverá prestar garantia mínima de 90 noventa dias sobre todos os serviços executados, contados da emissão do termo de recebimento definitivo.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, considerando o valor total ofertado para execução integral do objeto. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, considerando o valor total ofertado para execução integral do objeto.

Para fins de habilitação, o fornecedor deverá apresentar, no mínimo, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Para fins de habilitação, o fornecedor deverá apresentar, no mínimo, os seguintes documentos: 11. 1 habilitação jurídica [. . . ] 11. 2 regularidade fiscal e trabalhista [. . . ] 11. 3 qualificação econômico-financeira

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis, preços superiores ao valor estimado, deixarem de atender às especificações técnicas, apresentarem informações incompletas ou incompatíveis, ou contiverem condições que contrariem a legislação vigente. Serão desclassificadas as propostas que: i apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis [. . . ] iii deixarem de atender �s especifica�es t�cnicas estabelecidas neste termo de refer�ncia iv apresentarem informa�es incompletas ou incompat�veis com o objeto v contiverem condi�es que contrariem a legisla��o vigente.

O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais). o valor estimado da contrata��o corresponde a r ****, 00 seis mil, oitocentos e cinquenta reais.

O prazo para a prestação dos serviços será de até 30 dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pelo contratante. o prazo para a presta��o dos servi�os, ser� de at� 30trinta dias corridos a contar do recebimento daordem de servi�o emitida pelo contratante.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 12 meses para todos os equipamentos fornecidos e serviços executados, contados a partir da data de recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia do objeto, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data de recebimento do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido no termo de refer�ncia.

O descumprimento do prazo estipulado acarretará à empresa contratada as sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. o descumprimento do prazo estipulado acarretar� � empresa contratada as san�es previstas no art. 156 da lei n ****.

A realização da visita técnica é facultativa. a realiza��o da visita t�cnica � facultativa.

O licitante que optar por não realizar a visita técnica deverá apresentar declaração de renúncia e de assunção de riscos, sob pena de inabilitação. o licitante que optar por n�o realiz�la dever� apresentar, naetapa de habilita��o sob pena de inabilita��o, declara��o de ren�ncia � visita t�cnica e de assun��o de riscos

O prazo para execução do presente objeto é de 180 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. Caso venha ocorrer atraso no pagamento dos valores devidos, por culpa exclusiva da administração, a contratada terá direito à aplicação de compensação financeira, nos termos da portaria SF no 05, de ****.

Os licitantes interessados deverão prestar garantia de proposta no valor de 1% sobre o valor de referência orçado. O valor da garantia para o presente objeto será de R$ ****,96. Para o contrato, será exigida garantia de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A verificação no SICAF e a solicitação de envio dos documentos de habilitação somente serão feitas ao licitante vencedor.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal no 62. 100/22. Em caso de recusa em assinar o contrato, será aplicada multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por e-mail.

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,98.