Registro de preços para serviços de limpeza e sucção de fossas sépticas, manutenção de estações elevatórias de esgoto, poços de visita e redes coletoras, além de hidrojateamento. Abertura das propostas em 02 de julho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A visita prévia ao local é obrigatória. O valor estimado é de R$ ****,00.
O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�s o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelos respons�veis pela gest�o e fiscaliza��o do contrato.
A garantia será conforme o contrato assinado. conforme o contrato assinadolocal e prazo de entregade acordo com o especificado no anexo i, deste edital.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por lote,, conforme definido nesteedital e seus anexos.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de julgamento da proposta e negociação. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, ap�s a fase de julgamento da proposta e negocia��o, nos termos dos arts. 17 e63 da lei federal no ****.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es assumidas sujeitar� a contratada �s san�es previstas nosartigos 155 a 163 da lei federal no ****.
Quando necessário, a contratada deverá realizar vistoria prévia no local para avaliação das condições de execução dos serviços. quando necess�rio, a contratada dever� realizar vistoria pr�via no local para avalia��o das condi�es de execu��o dos servi�os.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�om�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, ou que apresentar pre�o manifestamenteinexequ�vel.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r 3 ****, 00 trezentos e quarenta e cinco mil reais.
