Licitações de Desobstrucao Hidrojateamento

O prazo de entrega dos serviços/bens será o máximo definido na proposta apresentada pela contratada e/ou determinado no instrumento convocatório, contado a partir da assinatura do instrumento de contrato.

O pagamento das despesas orçamentárias será efetuado após expedição da ordem de pagamento e declaração de adimplemento, respeitada a ordem cronológica das exigibilidades. O prazo para liquidação da despesa é de 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, e o prazo para pagamento é de 10 dias úteis após a liquidação.

O edital não especifica o tipo de garantia exigida, mas menciona que a contratada deverá apresentar garantia na forma prevista no termo de referência.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, entre outras infrações.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação e garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato. será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta e Exigir-se-á do contratado a prestação de garantia correspondente a 5 do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.

O edital detalha os requisitos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 5 deste edital: **** documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia do local de execução é imprescindível e obrigatória, devendo ser agendada com **** licitante deverá realizar vistoria prévia sendo disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com antecedência de 24 horas, pelo telefone 51 ****.

Não será exigida a apresentação de **** será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 11. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas inexequíveis, preços acima do estimado, ou desconformidade com outras exigências. 8. 2. serão desclassificadas as propostas que: 8. 2. 1. contiverem vícios insanáveis 8. 2. 2. não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital 8. 2. 3. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,54. valor total estimado: r ****, 54.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação e garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato. será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta e Exigir-se-á do contratado a prestação de garantia correspondente a 5 do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.

O edital detalha os requisitos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 5 deste edital: **** documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia do local de execução é imprescindível e obrigatória, devendo ser agendada com **** licitante deverá realizar vistoria prévia sendo disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com antecedência de 24 horas, pelo telefone 51 ****.

Não será exigida a apresentação de **** será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 11. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas inexequíveis, preços acima do estimado, ou desconformidade com outras exigências. 8. 2. serão desclassificadas as propostas que: 8. 2. 1. contiverem vícios insanáveis 8. 2. 2. não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital 8. 2. 3. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,54. valor total estimado: r ****, 54.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os serviços, mas o Termo de Referência (Anexo I) detalha as condições e exigências para a execução dos serviços.

As condições de pagamento estão estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência.

As condições de apresentação da garantia de execução estão descritas no Anexo I, Termo de Referência.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, maior lance ou oferta, maior retorno econômico ou menor preço.

A habilitação abrange qualificações jurídicas, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiras e técnicas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência.

O edital indica que não haverá necessidade de visita técnica.

O edital indica que não haverá necessidade de apresentação de amostra.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, descumprimento de especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado de referência é máximo estimado de referência x sigiloso conforme art. 24 da lei 14. 133/2021.