Licitações de Desobstrucao Hidrojateamento

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: pregão eletrônico, tipo menor preço.

O edital menciona prazo de execução dos serviços e/ou entrega dos produtos sendo sempre inferior ou no limite do estabelecido no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento of.

O edital define tipo: menor preço por item.

O edital exige atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a proponente executou de forma satisfatória os contratos assumidos, cujos objetos tenham sido similares ao deste processo licitatório.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que o envio de proposta em desacordo com o estabelecido neste edital, ou o descumprimento das diligências determinadas pelo(a) pregoeiro(a), acarretará na desclassificação da proposta.

O edital informa que o valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias contados da assinatura do contrato, conforme o edital: os serviços deverão ser iniciados em até 10 dez dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento é trimestral, condicionado à comprovação do cumprimento das obrigações e aceite da fiscalização, conforme o termo: a contratação será remunerada trimestralmente, durante o período de 12 doze meses.

Não será exigida garantia da execução do contrato, conforme o edital: não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço, conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes devem encaminhar a proposta e os documentos de habilitação conforme anexos, exclusivamente por meio eletrônico, até a data e horário estabelecidos, como consta: os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta. . . e os documentos de habilitação conforme anexo ii.

As sanções administrativas seguem o art. 156 da Lei 14. 133/2021, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote, conforme o edital: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço superior aos valores máximos fixados ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00, conforme o edital: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00.

O prazo máximo para início dos serviços ordinários será de até 10 dias, contados da emissão da ordem de compra. Em situações emergenciais, o atendimento deve iniciar em até 4 horas após a solicitação. Conforme edital: o prazo máximo para início dos serviços ordinários será de até 10 dez dias, contados da emissão da ordem de compra.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, após regular liquidação. O valor corresponderá aos quantitativos efetivamente executados, medidos e aceitos. Conforme edital: o pagamento será realizado por solicitação concluída e aceita, em até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal.

A contratada oferecerá garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo de cada serviço, corrigindo sem ônus as falhas decorrentes de execução inadequada. Conforme edital: a contratada oferecerá garantia mínima de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo de cada serviço.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço total por lote, com adjudicação independente. Conforme edital: critério de julgamento de menor preço total por lote, com adjudicação independente de cada lote.

Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados de serviços similares e alvará sanitário. Conforme edital: apresentação de um ou mais atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços similares.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% da parcela. Multa de 5% para descumprimento do prazo emergencial. Multa compensatória de 10% para inexecução parcial e 20% para inexecução total. Conforme edital: pelo atraso injustificado no início ou na execução dos serviços ordinários, poderá ser aplicada multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso.

Não será exigida apresentação de amostras. A conformidade será verificada pela documentação exigida e pelo acompanhamento, medição e recebimento dos serviços. Conforme edital: não será exigida apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta em desacordo com o edital, não manter a proposta, não entregar documentação de habilitação no prazo, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. Conforme edital: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,96. Conforme edital: o valor máximo estimado da licitação é de r ****,96.

O prazo para início dos serviços é de até 5 dias úteis após o recebimento da autorização. O prazo para conclusão é de até 1 ano. Trecho: o prazo para in�cio dos servi�os ser� de at� 05 cinco dias �teis ap�s o recebimento da autoriza��o de in�cio dos servi�os.

Pagamento de 95% do valor devido mediante nota fiscal mensal, e 5% restante mediante nota fiscal complementar após apresentação dos certificados de destinação final. Pagamento em até 30 dias. Trecho: os pagamentos das notas fiscais ocorrer�o em at� 30 trinta dias.

Visita técnica facultativa, devendo ser agendada previamente. Se não realizada, deve apresentar declaração de pleno conhecimento. Trecho: poder� ser realizada visita t�cnica, antes da apresenta��o das propostas e optando pela n�o realiza��o da visita t�cnica antes da fase de habilita��o, deve apresentar declara��o de pleno conhecimento do objeto e do local.