O edital visa a contratação de empresa para desobstrução de ramais de esgoto e sucção com hidrojateamento por 12 meses. A apresentação de propostas é até 10 de fevereiro de 2026, às 08h30min. O critério de julgamento é menor preço global. Micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para iniciar os serviços é imediato após a assinatura do contrato. O prazo de vigência contratual é de 12 meses. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação. A proposta deve conter valor unitário e total do item, marca, fabricante (se aplicável). Os preços ofertados incluem todos os custos operacionais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo para iniciar os serviços é imediato, após a assinatura do contrato, 1 uma hora após a solicitação do coordenador municipal do SAEP, para execução dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da entrega efetiva dos produtos/serviços, sendo que a mesma deverá ser sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite dos setores competentes deste município de Potirendaba SP, através de seus titulares.
O edital informa que não há garantia de proposta, conforme o art. 58 da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento será menor preço global.
Para o credenciamento deverão ser apresentados os documentos descritos no item 3 do edital.
O edital menciona que as sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
