O objeto da licitação é a aquisição de mangueira de hidrojateamento. A entrega deve ser feita no complexo da aviação, em Taubaté/SP. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias após a assinatura do contrato. A vistoria técnica é necessária para verificar a compatibilidade da mangueira. O critério de julgamento será o menor preço. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O objeto deverá ser entregue no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual do material será aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, sem prejuízo de prazos superiores eventualmente ofertados pelo fabricante.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
A habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
Poderá haver retenção ou glosa proporcional no pagamento, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada não entregar o material dentro dos prazos acordados, entregar material em desacordo com as especificações técnicas ou apresentar material com defeitos ou vícios ocultos.
Será necessária a realização de vistoria técnica para verificar a compatibilidade e o correto acoplamento da mangueira de hidrojateamento termoplástico no caminhão destinado à sua utilização, garantindo a plena adequação do material fornecido.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92.
