Licitações de Aguas Subterraneas

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, mas a proposta deve considerar a execução conforme previsto no termo de referência.

O pagamento será feito em até 20 dias corridos por meio de ordem bancária, a contar do envio dos documentos fiscais para a FUNCATE, condicionado ao recebimento e aceitação do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo, respeitando o valor máximo disponibilizado para cada item.

A habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira é exigida, com a apresentação de diversos documentos como declaração única, certidões negativas e balanço patrimonial.

Em caso de inadimplemento ou atraso, a contratada estará sujeita a multas de 5% a 20% sobre o valor da parcela ou total, podendo levar à rescisão contratual e suspensão de contratar com a FUNCATE.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 04/05/2026.

O valor total estimado para as despesas decorrentes da execução do objeto é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de execução ofertado na proposta deve ser igual ou inferior ao prazo determinado no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será feito no prazo de até 20 vinte dias corridos por meio de ordem bancária, a parr do envio dos documentos fiscais para a FUNCATEC.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por grupo, respeitando o valor máximo disponibilizado para cada item.

O edital prevê que a habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira são exigidas para participação.

O edital prevê que o atraso ou inadimplemento pode acarretar multas de 5% a 20% sobre o valor da parcela ou total, além de suspensão de contratar com a FUNCATEC.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 03 três dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 04/05/2026.

O edital prevê que o valor total estimado para as despesas decorrentes da execução do objeto é de R$ ****,00.

O prazo máximo de execução será de até 120 cento e vinte dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de forma parcelada, de acordo com a evolução das etapas do objeto, após o atesto da fiscalização quanto à conformidade dos serviços executados, no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal pela fiscalização competente.

Não será exigida garantia contratual para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais encontram-se estabelecidas no termo de referência, nos termos dos arts. 155 a 159 da lei no 14. 133/2021.

Não será exigida a apresentação de amostra.

O valor máximo da presente contratação é de R$ ****,34.

O regime de execução prevê entrega e prestação de serviços em até 03 três meses.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal e liberação dos recursos pelo governo do estado de São Paulo através do FEHIDRO, em até 10 dez dias após a entrega dos serviços efetivamente executados e comprovados pelos relatórios apresentados.

A contratada deverá prestar garantia de 5 cinco por cento na modalidade seguro garantia, nos termos do artigo 102, da lei federal no 14. 133/2021. Os serviços terão garantia de 12 meses contados da data do recebimento da obra.

O critério de julgamento é o de menor valor unitário.

As licitantes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica financeira e outros documentos especificados no edital.

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas.

O valor global para realização dos serviços é de R$ ****,05.