Licitações de Mudas

As propostas devem ser enviadas juntamente com as certidões de habilitação da empresa, incluindo Cartão do CNPJ, certidão de regularidade de FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e da dívida ativa, certidão de regularidade fiscal da procuradoria geral do estado, certidão da secretaria de fazenda do estado, certidão negativa de débitos da fazenda municipal ISS, contrato social e documentos descritos no termo de referência. as propostas também devem ser enviadas para o endereço de email acima juntamente com as certidões de habilitação da empresa citadas abaixo.

O licitante deverá anexar garantia de proposta no montante de R$ ****,94, equivalente a 1% do valor estimado da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. juntamente com a proposta de pre�os, o licitante dever� anexar garantia deproposta, como requisito de pr�habilita��o para a classifica��o da proposta, no montantede r ****, 94 cinco mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos, equivalentea 1, 0 um por cento do valor estimado da contrata��o.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamentomenor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: [. . . ] advert�ncia [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar e [. . . ] declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, enviando o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo enviar exclusivamente para www. ***. *. * o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável com o edital ou não enviar a garantia de proposta. ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] contiver v�cios insan�veis [. . . ] n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o [. . . ] n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o [. . . ] n�o cumpra os crit�rios de aceitabilidade de pre�os definidos no termo de refer�ncia [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel [. . . ] n�o enviar a garantia de proposta no momento de cadastro da proposta de pre�os no sistema portal de compras p�blicas.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,10. valor total da contrata��or ****, 10 quinhentos e quarenta e um mil, cento e noventa e quatroreais e dez centavos.

O licitante deverá anexar garantia de proposta no montante de R$ ****,94, equivalente a 1% do valor estimado da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia deproposta, como requisito de pr'habilita'o para a classifica'o da proposta, no montantede r ****, 94 cinco mil quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos, equivalentea 1, 0 um por cento do valor estimado da contrata'o, nos termos do artigo 58, caput e 1o, da lei no ****.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit'rio de julgamentomenor pre'o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a presente licita'o, a fase de habilita'o suceder'o as fases de apresenta'o depropostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra'o poder', garantida a pr'eviadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat'rios as seguintes san'es, sem preju'zo dasresponsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, enviando o pedido para o www. ***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa ' parte leg'tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica'o da lei no ****, de 2021, devendo enviar exclusivamente para owww. ***. *. * o pedido at' 3 tr's dias 'teis antes da data daabertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com o edital. ser' desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1 contiver v'cios insan'veis

O valor total da contratação é de R$ ****,10. valor total da contrata'o r ****, 10 quinhentos e quarenta e um mil, cento e noventa e quatroreais e dez centavos

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço do lote.

A participação é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte. Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência, se houver.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a dosimetria estabelecida.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.