O edital refere-se à aquisição de mudas de morango da variedade Albion, modalidade Pregão Eletrônico. O recebimento das propostas e a abertura da sessão pública ocorrerão em 15/04/2026, às 09:00h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital completo está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura de Araucária. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura. O contato para informações é ***@***. *. * ou telefone 41 **** ramal ****.
O prazo de entrega das mudas de morango será único, no período de 01/06/2026 a 10/07/2026, com agendamento prévio de no mínimo 10 dias corridos. O transporte deverá ocorrer em ambiente refrigerado, conforme especificado no edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das certidões de regularidade, dentro do prazo de validade. O pagamento ficará condicionado à apresentação mensal das certidões negativas de débitos, conforme edital.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual, conforme detalhado no Anexo VII, Cláusula Décima Primeira.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por item, conforme especificado no edital.
Os requisitos de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II do edital.
As penalidades administrativas para o licitante e contratado incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 39. 132/2023, detalhadas na Cláusula Décima Segunda do edital.
O edital prevê que a contratada deverá realizar ao menos uma visita técnica pós entrega aos produtores rurais de Araucária que tenham recebido as mudas de morango, conforme solicitação da SMAG, em até 7 dias após demanda.
O edital não exige a apresentação de amostras para esta licitação.
Os pedidos de impugnação ao edital e de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço de email: luis. candeo@araucaria. pr. gov. br.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (novecentos e trinta e um mil e cento e doze reais).
