Licitações de Mudas

O prazo de início dos serviços é em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, conforme consta no anexo III: prazo de in�cio dos servi�os: em at� 05 cinco dias �teis ap�s a emiss�o da ordem de servi�o.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: cujo crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a técnica, é necessário apresentar atestados de plantio de mudas de �rvore: **** duas mil e quinhentas mudas e manuten��o de mudas de �rvore: **** duas mil e quinhentas mudas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 10% a 30% do valor do contrato, conforme a infração: a multa ser� de 10 do valor do contrato licitado e a multa ser� de 30 do valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o item 11. 1: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e não celebrar o contrato. A recusa em assinar o contrato pode levar à imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidade promotora da licita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contrata��o r ****, 00 novecentos e vinte mil, duzentos e dez reais.

O prazo para entrega do objeto será de até 50 dias corridos contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura do contrato pelas partes. o prazo para entrega do objeto será de até 50 cinquenta dias corridos contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura do contrato pelas partes.

O pagamento será efetuado em 9 dias úteis, caso o valor total do contrato seja igual ou inferior àquele constante no art. 75, inciso II, e, acima deste valor, em 30 dias corridos, contados a partir da apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado em 9 nove dias úteis, caso o valor total do contrato seja igual ou inferior àquele constante no art. 75, inciso ii, atualizado conforme disposição contida no art. 182 da lei ****, e, acima deste valor, em 30 trinta dias corridos

A garantia deverá ser prestada durante os prazos mínimos estabelecidos no anexo I do termo de referência, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento e aceitação. a garantia deverá ser prestada durante os prazos mínimos estabelecidos no anexo i deste termo de referência, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento e aceitação

O critério de julgamento é o menor preço, com lances sucessivos de menor valor. as licitantes classificadas poderão formular lances sucessivos de menor valor

A habilitação consistirá em regularidade perante a fazenda federal e estadual, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. a habilitação consistirá em: a regularidade perante a fazenda federal e estadual do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei b regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei e c regularidade perante a justiça do trabalho.

Multa de 1% do valor estimado para infrações como não entregar documentação, 5% do valor do contrato por não celebrar contrato, e 30% do valor estimado para fraudes. para as infrações previstas nas alíneas a e b do subitem 8. 1 deste edital, a multa será de 1 do valor estimado da contratação. 8. 4. 2. para a infração prevista na alínea c do subitem 8. 1 deste edital, a multa será de 5 do valor do contrato. 8. 4. 3. para as infrações previstas nas alíneas d, e, f, g e h do subitem 8. 1 deste edital, a multa será de 30 do valor estimado da contratação.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser interpostos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostos por qualquer pessoa, dirigidas ao pregoeiroa e por meio do email ***@***. *. *, até 3três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

Riscos incluem não enviar a proposta detalhada no prazo, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiroa durante o certame. . . não enviar a proposta detalhada e adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. . . não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação. . . apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação. . . fraudar a licitação. . . comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

O fornecimento é parcelado, com cada entrega em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. O edital afirma: a empresa contratada deverá realizar cada entrega no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de compra.

O pagamento de cada fatura será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não há exigência de garantia contratual. O edital afirma: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Exige inscrição regular no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM). O edital afirma: a comprovação de inscrição regular no registro nacional de sementes e mudas renasem, em modalidade compatível com a atividade objeto da contratação, quando exigível pela legislação aplicável, será realizada na fase de habilitação.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato, e multa moratória de 0,3% ao dia até o 30º dia de atraso. O edital afirma: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 zero vírgula cinco por cento, nem superior a 30trinta por cento sobre o valor total do lote.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 trêsdias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço acima do máximo, inexequíveis, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. O edital afirma: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital afirma: o valor total estimado da contratação corresponde a r$ ****, 00 quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais.