O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e agente líquido Arla 32) para diversas secretarias do município de Arapongas, Paraná. A entrega será diretamente na bomba, no perímetro urbano. A abertura da sessão pública está marcada para 26 de maio de 2026, às 09h00min. A licitação será realizada por item. Empresas interessadas devem estar previamente credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Há exclusividade para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em alguns lotes, com prioridade para empresas sediadas localmente. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,40. O prazo para solicitação de impugnação e esclarecimento de edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os objetos deverão ser entregues conforme o caso, parceladamente, no local indicado pela secretaria solicitante, com a empresa contratada devendo atender às solicitações no prazo máximo informado por cada secretaria solicitante, após a emissão da nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogáveis. Os objetos desta licitação, deverão ser entregues, conforme caso, parceladamente, no local indicado pela secretaria solicitante: secretaria municipal de administração: para abastecimento deverá a proponente possuir estabelecimento posto de combustível com no máximo 3, 5 km de distância da central de veículos localizada na rua ticotico rei sn. 1. 4. a empresa contratada deverá atender as solicitações no prazo máximo informado por cada secretariasolicitante, após a emissão da nota de empenho, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas, medianteautorização contida nas respectivas ordens de compra: secretaria municipal de administração: entrega imediata.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, totalizando prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação dadespesa, conforme cláusula terceira, totalizando prazo máximo de 30 trinta dias contados do recebimento danota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
O edital exige a apresentação de amostras. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob penade não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da aberturado certame.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,40. O valor máximo estimado da licitação é de r ****,40 nove milhões, quarenta e seis mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos.