O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviço contínuo de controle de abastecimento para frotas, com distribuição por meio de caminhão tanque comboio. O objeto é dividido em um lote único, abrangendo óleo diesel S10, óleo diesel B S500 e agente líquido ARLA 32. O valor estimado total é de R$ ****,50. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 12 de junho de 2026, às 09h00min. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo para pedidos de esclarecimento e impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, através do e-mail ***@***. *. * fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A subcontratação não é admitida. O foro para dirimir dúvidas é o da comarca de Telêmaco Borba/PR.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei no. 14. 133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a administração.
O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscal/gestor de contrato. O pagamento será realizado no prazo máximo de 15 dias contados da apresentação da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O critério de julgamento da licitação é o de maior percentual de desconto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar a exclusão do licitante do certame. A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 3. , 6. 4. ou 6. 5. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no. 14. 133/2021, e neste edital.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,50 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).
