Licitações de Arla 32

O fornecimento dos combustíveis ocorrerá de forma imediata, mediante requisição formal, no ato do abastecimento, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente aprovada pelo setor requisitante.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, entre outros, no prazo de 02 horas, contados da notificação via sistema.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da lei n ****, de 2021 e art. 4 do decreto de n **** de 2025.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo de entrega será de até 60 sessenta dias consecutivos, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação de despesa, em moeda corrente, através de ordem bancária.

O veículo deverá ter garantia mínima de fábrica de 12 meses ou maior conforme o manual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar, declaração de inidoneidade e rescisão unilateral do contrato.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O prazo de fornecimento do serviço será de imediato, sendo realizado impreterivelmente, nas respectivas bombas de combustível instaladas no estabelecimento do proponente posto de combustível instalado no perímetro urbano deste município, diariamente, durante o período de 12 doze meses, mediante emissão da competente requisição pelo setor encarregado ao qual o mesmo se destina, do qual será emitido um documento fiscal, detalhando o preço, a quantidade abastecida, o veículoplaca e o combustível utilizado. O local de entrega será informado no ato de envio da autorização de fornecimento af.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, através do banco bradesco e ou banco do brasil s. a, agência três corações. Os pagamentos serão feitos através banco bradesco e ou banco do brasil s. a, agência três corações, no prazo de 30 trinta dias, após a devida comprovação do fornecimento do objeto, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente vistada pelo setor requisitante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceitos pela prefeitura municipal de três corações, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções: a advertência b multa compensatória no percentual de 10 dez por cento. . .

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega será aquele estabelecido na ordem de fornecimento, observado o prazo máximo de até 3 três dias úteis, contados do recebimento da ordem, salvo situações excepcionais devidamente justificadas e formalmente aceitas pela administração.

Os pagamentos serão realizados de forma proporcional às entregas efetivamente realizadas, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da data do atesto do recebimento definitivo dos produtos pelo fiscal da contratação, mediante apresentação da nota fiscal.

Nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, não será exigida garantia para a execução contratual, em razão da natureza do objeto fornecimento de bem comum , da baixa complexidade da contratação, do reduzido risco de inadimplemento e da compatibilidade do valor estimado com os limites da contratação direta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A contratada que cometer infração administrativa estará sujeita às sanções previstas na lei n **** e no decreto municipal n ****, incluindo advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado para a presente contratação perfaz o valor total de R$ ****,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais).