O edital trata da aquisição de agente redutor de líquido automotivo ARLA, com participação exclusiva de ME e EPPs. A sessão eletrônica ocorrerá em 01 de abril de 2026, com recebimento de propostas até as 08h30min e início da disputa de preços às 08h31min. A entrega dos itens será na sede do município, em diversos locais, com prazo de até 20 dias após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 45 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal. O item deverá apresentar garantia mínima de 12 meses. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega dos itens será de até 20 vinte dias, a contar da solicitação formal da secretaria requisitante à contratada.
O pagamento de cada compra será efetuado em até 45 quarenta e cinco dias após a entrega do objeto, apresentação da nota fiscal pela fornecedora, apresentação de atestado emitido pelo fiscal do contrato e liquidação da nota de empenho.
O item deverá apresentar garantia mínima de 12 doze meses.
O critério de julgamento será do tipo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá ser anexado pela licitante melhor classificada, quando solicitada pelo pregoeiro, exclusivamente no sistema eletrônico, através de arquivo com extensão . pdf ou outra extensão aceita pela plataforma eletrônica, os documentos discriminados no edital.
A licitante ou a fornecedora será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital, até 03 três dias úteis, anteriores à data fixada para abertura da sessão, por meio eletrônico, através do email: licitacao@riopardo. rs. gov. br.
