Licitações de Larvicida Biologico

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do envio da nota de empenho em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do envio da nota de empenho em remessa única.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

O prazo de garantia contratual dos insumos é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia contratual dos insumos, complementar A  garantia legal, é de, no mA­nimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. a modalidade pregão eletrônico tipo menor preço

A documentação exigida para habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, podendo ser substituída pelo certificado de registro cadastral (CRC). a documentação exigida para fins de habilitação jurA­dica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituA­da pelo certificado de registro cadastral crc.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Há exigência de amostra do insumo para verificação técnica. ecessidade de amostra do insumo, a fim de verificar, por técnico habilitado na unidade requisitante, o atendimento aos requisitos solicitados no presente termo de referência.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento. até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, fA­sica ou jurA­dica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vA­cios insanáveis ii não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referência, neste edital e seus anexos iii apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor global estimado da licitação é de R$ ****,20. o valor global estimado da presente licitação é de r ****, 20 noventa e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos

As condições de pagamento são aquelas estabelecidas no ato convocatório do certame em epígrafe.

Para a presente contratação será exigida garantia da proposta, no percentual de 1% do valor estimado para a contratação, perfazendo o montante de R$ ****,50.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para ser habilitado a seguir no certame, o licitante deverá apresentar o anexo IV e a documentação constante do anexo V, parte integrante deste edital.

Nos termos do prescreve a lei nº 14. 133/2021 e o decreto municipal 151/2024, o descumprimento total ou parcial do presente contrato ensejará à contratada a aplicação de sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para esta pretensa contratação é de R$ ****,83.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos após a apresentação das notas fiscais devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento e conferência das mesmas.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 07 sete dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido, ou que apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.