Licitações de Larvicida Biologico

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias após a solicitação e envio de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item.

O edital informa que serão consideradas em condições de participação neste pregão eletrônico as empresas que, tendo ramo de atividade compatível com o objeto da presente licitação e satisfaçam as disposições contidas nos incisos i e ii do art. 3 da lei complementar n **** e efetuem as seguintes comprovações.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer pessoas poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita contra cláusulas ou condições do edital.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 60 cento e quarenta e oito mil duzentos e oitenta um mil reais e sessenta centavos.

O edital prevê que o produto deverá ser entregue no prazo de 20 vinte dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento emitida pelo município de arroio trinta.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por transferência ou depósito bancário em até 30 trinta dias, após fornecimento dos materiais, acompanhados da respectiva nota fiscalfatura, apresentada na tesouraria da prefeitura.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por itemmaior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que para habilitação será exigida a entrega dos seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj b prova de regularidade com a fazenda federal e dívida ativa da união c prova de regularidade com a fazenda estadual d prova de regularidade com a fazenda municipal, do domicílio ou sede do licitante e prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço fgts me certificado de regularidade do fgts crf f certidão negativa de débitos trabalhistas www. ***. *. * g certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, atualizada h certidão simplificada da junta comercial, em se tratando de microempresa ou cu empresa de pequeno porte, se utilizar i contrato socialestatuto, ou documento jurídico equivalente. esta condição. j comprovação de registro válido do produto, emitido pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa, vinculada ao ministério da saúde, e que a cepa seja do avaliada e reconhecida pela organização mundial da saúde oms.

O edital prevê que as hipóteses de inexecução total ou parcial, poderá a administração aplicar ao contratado as seguintes sanções: a advertência b multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da contratação, ao recusar as se ou deixar de fornecer quaisquer dos itens empenhados. c multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da contratação, no atraso da entrega de quaisquer dos itens solicitados, por prazo superior a 30 dias ou em casos de rescisão contratual. d multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da contratação, ao deixar nto de prestar garantia técnica a qualquer dos itens relativos à licitação, dentro do prazo exigido pelo edital da licitação. e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos.