Licitações de Larvicida Biologico

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no termo de referência e indicados no instrumento convocatório, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos solicitados, a inobservância de especificações técnicas ou a apresentação de proposta inexequível podem levar à desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.

Os requisitos de habilitação para o presente certame foram definidos com base nas conclusões do estudo técnico preliminar realizado pela equipe de planejamento do órgão contratante e serão aqueles estabelecidos no anexo ii do presente edital. Os requisitos de habilita��o para o presente certame foram definidos combase nas conclus�es do estudo t�cnico preliminar realizado pela equipe deplanejamento do �rg�o contratante e ser�o aqueles estabelecidos no anexo ii dopresente edital.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: dar causa à inexecução total ou parcial do contrato; deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ouculpa: **** dar causa � inexecu��o total ou parcial do **** deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregarqualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termode refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação ao ato convocatório deste pregão. At� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento daspropostas, qualquer cidad�o poder� protocolar impugna��o ao ato convocat�riodeste preg�o

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei, no decreto municipal e neste edital. A falsidade da declara��o de que trata os itens 2. 10, 2. 11, 2. 12 ou 2. 13sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n. o ****, de 2021, no decretomunicipal n. o ****, de 2023, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,50. Valor total da contrata��o: r ****, 50

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do envio da nota de empenho em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do envio da nota de empenho em remessa única.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

O prazo de garantia contratual dos insumos é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia contratual dos insumos, complementar A  garantia legal, é de, no mA­nimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. a modalidade pregão eletrônico tipo menor preço

A documentação exigida para habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, podendo ser substituída pelo certificado de registro cadastral (CRC). a documentação exigida para fins de habilitação jurA­dica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituA­da pelo certificado de registro cadastral crc.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Há exigência de amostra do insumo para verificação técnica. ecessidade de amostra do insumo, a fim de verificar, por técnico habilitado na unidade requisitante, o atendimento aos requisitos solicitados no presente termo de referência.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento. até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, fA­sica ou jurA­dica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vA­cios insanáveis ii não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referência, neste edital e seus anexos iii apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor global estimado da licitação é de R$ ****,20. o valor global estimado da presente licitação é de r ****, 20 noventa e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos