Licitações de Capina Rocagem

Os serviços serão executados sob demanda, mediante ordens de serviço, com início em até 5 dias após a emissão da ordem. O edital afirma: início da execução do objeto: 5 cinco dias a contar da emissão da ordem de início de serviço.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o maior desconto por item. O edital afirma: critério de julgamento: maior desconto por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com documentos especificados no Anexo I. O edital afirma: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, mediante agendamento prévio. O edital afirma: será facultada aos interessados a realização de vistoria, mediante agendamento prévio com a spprev.

Impugnação e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis, com valores inferiores a 75% do orçado, podem ser desclassificadas. O edital afirma: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,20. O edital afirma: valor total da contratação r ****,20.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução do objeto será iniciada após a emissão da ordem de serviço pela administração, conforme o item 5. 1: a execução do objeto será iniciada após a emissão da respectiva ordem de serviço pela administração.

Há garantia de participação de 1% do preço máximo, conforme item 5. 1. 1: garantia de participação, correspondente a 01 um por cento do preço máximo fixado deste edital, que corresponde a r$ ****, 59.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão enviados após a fase de lances, conforme item 5. 1. 3: os documentos de habilitação serão enviados posteriormente a fase de lances, por meio de sistema, estabelecendo-se, na sessão um prazo de envio de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, além de multa moratória, conforme item 16. 2: multa: 1. moratória de 0, 5 zero cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

A vistoria prévia é recomendada, conforme item 4. 7: a vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendada, permitindo ao licitante conhecer as condições do local.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 10. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, no prazo em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme item 8. 7. 3: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global estimado é de R$ ****,14, conforme item 1. 1: valor global r$ ****, 14 um milhão trezentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos.

O prazo de entrega é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, conforme o texto: no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, conforme o texto: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor, conforme o texto: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis. . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,67, conforme o texto: valor total da contratação r ****,67 quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega único, pois trata-se de serviços continuados. A execução será conforme demanda dos municípios consorciados, conforme termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica e ambiental. Deve comprovar aptidão técnico-operacional por meio da apresentação de, no mínimo, 1 um atestado ou certidão de capacidade técnico-operacional.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode ser de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo com o edital. Declarações falsas também sujeitam a sanções.