Licitações de Capina Rocagem

O licitante deve comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do total estimado.

O critério de julgamento é o de menor valor global.

A habilitação antecede o julgamento das propostas, conforme o rito de inversão de fases adotado.

As sanções incluem advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O licitante tem direito de realizar vistoria prévia, agendada com o engenheiro fiscal Giovani De Almeida.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto em itens cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para este certame é de R$ ****,76.

O licitante deve comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 do total estimado, conforme o artigo 58 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor valor global, conforme estabelecido no edital.

A documentação exigida para fins de habilitação será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral do município.

As sanções podem incluir advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante tem direito de realizar vistoria prévia, podendo agendar com o engenheiro fiscal Giovani De Almeida, através do telefone 62 9 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 6. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para este certame é de R$ ****,76.

É exigido juntamente com a proposta garantia de 1% no momento da apresentação da proposta inicial.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A multa pode variar de 0,5 a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,60.

O prazo de execução do contrato terá duração de 24 meses, contados da data da assinatura do contrato.

O prazo de pagamento será de 10 dias, a contar da data de assinatura e liberação da nota fiscal pelo fiscalizador do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A licitante deve comprovar qualificação técnica com atestados que demonstrem execução de serviços similares em área mínima de ****.

Multa diária de 0,5% por dia de atraso, podendo chegar a 20% do valor total do contrato em caso de inexecução total.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória para o conhecimento pleno das condições do objeto.

Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações, devendo o contratado assumir os ônus decorrentes.

O preço estimado máximo é de R$ ****,84.