Licitações de Capina Rocagem

O início da execução dos serviços deverá ocorrer após a assinatura do contrato, no prazo e condições estabelecidos nas programações a serem emitidas à contratada. O prazo para a contratada concluir a mobilização necessária ao início da execução dos serviços será de, no máximo, 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços, devendo ser detalhado e alinhado com a contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado a partir da data de aprovação da respectiva medição pela fiscalização, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: nota fiscal/fatura de serviços, certificado de regularidade do FGTS, certidão conjunta perante a Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, certidão estadual e municipal, e boletim de medição.

A contratada deverá prestar garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato, podendo optar por seguro garantia ou fiança bancária. A garantia deverá ter validade durante a vigência do contrato e por mais 30 trinta dias após o término deste.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A contratada deverá manter, durante toda a prestação dos serviços, responsável técnico legalmente habilitado, com registro ativo no conselho profissional competente (CREA e/ou CAU), com atribuições compatíveis com o objeto. A contratada deverá manter todas as condições exigidas para habilitação na licitação durante todo o período de execução do contrato.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e multas. As multas podem ser moratórias (por dia de atraso) ou compensatórias (de 10 a 30% do valor do contrato, dependendo da infração). A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

A matriz de risco identifica riscos como falha de veículos, atrasos na coleta, greves, acidentes, descumprimento de normas ambientais, falta de local de destinação final dos resíduos, e mudanças em normas ambientais ou sanitárias. O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções.

O prazo de execução do objeto contratual é de 320 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo de execução do objeto contratual é de 320 trezentos e vinte dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a elereferentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a estecontrato.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do bem/serviço. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazoestipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�o entregue, por diadecorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o

O prazo de execução dos serviços será de 10 dias. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 10 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela conab no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Todos os serviços prestados possuirão garantia mínima de 90 dias. odos os servi�os prestados possuir�o garantia m�nima de 90 dias.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o ofertado.

A proponente deverá apresentar documentos de regularidade fiscal, trabalhista e declarações específicas. para a habilita��o, a proponente dever� apresentar todos os documentos relacionados abaixo.

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB. a contratada, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, garantido o contradit�rio e ampla defesa anteriormente a sua aplica��o definitiva, ficar� sujeita �s seguintes san�es previstas no rlc e na lei ****, de 2016:

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o proponente poderá realizar vistoria nas instalações, devendo o agendamento ser efetuado previamente. para o correto dimensionamento e elabora��o de sua proposta, o proponente poder� realizar vistoria nas instala�es do local de execu��o dos servi�os, acompanhado por empregado designado para esse fim. . .

A empresa não poderá participar se o administrador ou sócio for diretor ou empregado da CONAB, se estiver suspensa, impedida ou declarada inidônea, entre outras restrições. �o poder�o participar desta dispensa de licita��o: i a empresa cujo administrador ou s�cio detentor de mais de 5 cinco por cento do capital social seja diretor ou empregado da conab. . .

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 25 um mil oitocentos e oitenta e nove reais evinte e cinco centavos.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado a partir da data de aprovação da respectiva medição pela fiscalização, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária.

A contratada deverá prestar garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato, podendo optar por seguro garantia ou fiança bancária.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, conforme previsto na lei e no contrato.