Licitações de Cesto Aereo

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para futura e eventual contratação de serviços sob demanda.

O pagamento será efetuado mensalmente, conforme a quantidade de diárias efetivamente executadas e atestadas pela fiscalização, mediante nota fiscal/fatura atestada pelo gestor e fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço por item, apurado pelo menor valor unitário ofertado para a diária de 08 horas do serviço integrado de locação de caminhão cesto aéreo com motoristaoperador e eletricista.

A habilitação será verificada e julgada antes da abertura das propostas de preços, conforme a fase invertida adotada neste certame.

O licitante que ensejar retardamento do certame, não mantiver proposta, falhar na execução, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude, sujeitar-se-á às sanções dos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que esclarecimentos podem ser solicitados até o 3º dia útil anterior à sessão.

A desqualificação pode ocorrer em caso de não atendimento às condições do edital, apresentação de preços excessivos, inexequíveis ou com vícios insanáveis, além de outras hipóteses previstas na legislação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,12.

O edital prevê que os serviços devem ser iniciados imediatamente, tão logo do recebimento da ordem de serviço, depois de formalizado contrato administrativo, conforme demandado pela contratante, em dia e horário previamente acordado entre as partes, durante a vigência contratual.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, respeitada a ordem cronológica.

Fica dispensada a garantia contratual, conforme faculdade expressa no artigo 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas nos art. 90, §5º e art. 156 e seus parágrafos, da lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis, ou identificar o fornecedor nos campos do sistema que sejam de acesso público antes do encerramento da sessão de disputa de lances.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços devem ser iniciados imediatamente, tão logo do recebimento da ordem de serviço, depois de formalizado contrato administrativo, conforme demandado pela contratante, em dia e horário previamente acordado entre as partes, durante a vigência contratual.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, respeitada a ordem cronológica.

Fica dispensada a garantia contratual, conforme faculdade expressa no artigo 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste edital.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas nos art. 90, §5º e art. 156 e seus parágrafos, da lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis, ou identificar o fornecedor nos campos do sistema que sejam de acesso público antes do encerramento da sessão de disputa de lances.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O prazo para a entrega será de 60 sessenta dias, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, com prazos específicos para envio de documentos.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O valor máximo a ser pago por cada lote será de R$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha prazos para atendimento emergencial (até 24 horas) e não emergencial (até 72 horas) para serviços de manutenção.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo exigida exclusivamente do licitante vencedor, que terá o prazo de 4 horas para encaminhar a documentação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O envio de amostras não é exigido para esta licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta, entre outros.

O valor monetário total estimado não foi identificado no edital.