O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em transporte de pacientes do SUS, incluindo veículos, combustível, motoristas, equipes de saúde, alimentação e hospedagem. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. As propostas serão recebidas até 05/03/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação de consórcios não é permitida. O edital está disponível no site da prefeitura e no portal BNC.
O edital prevê que a entrega do objeto será em perfeitas condições para o consumo, com prazo de até 05 dias úteis, contados da data do recebimento da ordem de compras e nota de empenho. O objeto deverá ser entregue em perfeitas condições para o consumo, com, no prazo de até 05 cinco dias úteis , contados da ata data do recebimento da ordem de compras e nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato.
A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante. para todos os itens de no mínimo 12 meses , a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. 1. 2 a licitação tem 02 itens, sendo que o critério de julgamento adotado será o de menor preçopor global, observado as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificaçõesdo objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticadas pelo cartório, poderá ser autenticada por servidor do setor de licitações deste município, como também podem ser autenticadas de forma eletrônica, desde que seja possivél verificar sua autenticidade. 11. 3 os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, porcópia autenticadas pelo cartorrio, poderá ser autenticada por servidor do setor de licitações destemunicípio, como também podem ser autenticadas de forma eletrônica, desde que seja possivélverificar sua autenticidade.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa. 21. 2 serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não sejustificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021b impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, ce d do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021c declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritasnas alíneas e, f, g e h do subitem acima, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquema imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n **** multa:
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. 22. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data daabertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,**** o valor estimado da contratação é de r ****, **** um milhão qautrocentos e oitentae sete mil e duzentos e oitenta reais
