Prefeitura Municipal De Palmital

A futura detentora da ata terá o prazo de 2 dias úteis para recebimento da ordem de fornecimento empenho antes de prestar o serviço solicitado. a futura detentora da ata ter� o prazo de 2 dois dias �teis para recebimento da ordem de fornecimento empenho antes de prestar o servi�o solicitado.

Os pagamentos serão realizados em 30 dias após a entrega do equipamento mobiliário, mediante o recebimento da respectiva nota fiscal eletrônica certificada pela fiscalização da empresa. o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias ap�s a entrega do equipamento mobili�rio, mediante o recebimento da respectiva nota fiscal eletr�nica certificada pela fiscaliza��o da empresa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações são exigidas, conforme detalhado no edital. habilita��o jur�dica: 9. 2. 1. certificado de registro empresarial. . .

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. Serão aplicadas penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal 14. 133/2021. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vicios insanáveis, ausência de informações suficientes, ou identificação do licitante na proposta. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

Os materiais deverão ser entregues em até 15 dias a contar do recebimento da ordem de compra e/ou solicitações. os materiais deverão ser entregues em até 15 dias a contar do recebimento da ordem de compra eou solicitaçõesecretaria solicitante.

O pagamento de cada compra será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto do contrato. o pagamento de cada compra será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do por item

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa A  inexecução parcial do contrato

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. ambém será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias úteis após o envio do empenho. o prazo de entrega dos itens � de 15 dias �teis ap�s o envio do empenho.

O pagamento será efetuado em 30 dias após a execução do serviço/produto, mediante recebimento da nota fiscal eletrônica certificada pela fiscalização. o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias ap�s a execu��o do servi�oproduto, mediante o recebimento da respectiva nota fiscal eletr�nica certificada pela fiscaliza��o do contratante.

O critério de julgamento da contratação será o de menor valor unitário. o crit�rio de julgamento da contrata��o ser� o de menor valor unit�rio.

A habilitação do prestador será realizada mediante consulta de regularidade fiscal, social e trabalhista, prova de inscrição no CNPJ, regularidade com FGTS, certidões negativas/positivas com efeito de negativa junto à Receita Federal, Fazenda Estadual e Municipal, e CNDT. documenta��o relativa � regularidade fiscal, social etrabalhista prova de inscri�ao no cadastro nacional de pessoas juridicas cnpj prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de servi�o fgts fazenda federal: consistindo em certid�o negativa ou positiva com efeito de negativa junto ao instituto nacional de seguridade social inss conforme portaria mf 358, de 5 de setembro de ****, de tributos e contribui��es federais e certid�o de quita��o da d�vida da uni�o, expedida pela procuradoria da fazenda nacional.

O prestador que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa de 0,5% do valor da parcela em atraso por dia (até 15%), multa de até 30% do valor empenhado por inexecução total ou parcial, multa de até 10% do valor empenhado por outros fatos, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. advert�ncia multa de 0, 5 cinco d�cimos por cento do valor da parcela em atraso, por dia, at� o limite de 15 quinze por cento ultrapassado esse limite, poder� ser caracterizada a inexecu��o total do objeto multa de at� 30 trinta por cento do valor empenhado, em caso de inexecu��o total ou parcial do objeto, assim tamb�m considerado o atraso injustificado superior a 15 quinze dias qualquer outro fato que importe inexecu��o n�o relacionada a descumprimento de prazos ou que n�o enseje rescis�o da contrata��o sujeitar� a contratada � multa de at� 10 dez por cento do valor empenhado

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste termo