O edital trata da contratação de serviços comuns de monitoramento do abastecimento de água para o IFTM Campus Uberlândia. O valor total estimado é de R$ ****,54. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, conforme artigos 106 e 107 da Lei nº 14. 133/2021. As regras sobre subcontratação, preço, pagamento, reajuste, obrigações do contratante e contratado, LGPD, garantia, sanções administrativas, extinção contratual, alterações, dotação orçamentária, casos omissos, publicação e foro estão detalhadas no termo de referência e na legislação aplicável. O contrato está sujeito a alterações conforme os artigos 124 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, com acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado. A publicação do instrumento ocorrerá no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial na internet.
O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital apresenta duas opções: Não haverá exigência de garantia contratual da execução ou Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O edital estabelece que o contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta.
O edital menciona que as regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,54 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).