Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário classe II. Sessão em 11/12/2026 às 08:00 na plataforma Licitardigital. Valor estimado de R$ ****,80. Pagamento mensal por tonelada efetivamente recebida, em até 15 dias após o atesto. Vigência de 12 meses, com início da prestação em 01/01/2027. Aterro deve estar a até 100 km do município. Vedada subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início efetivo da prestação dos serviços deverá ocorrer em 01 de janeiro de 2027, conforme o edital: o in�cio efetivo da presta��o dos servi�os dever� ocorrer em 01 de janeiro de 2027.
O pagamento é mensal, por tonelada efetivamente recebida, em até 15 dias após o atesto da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 15quinze dias, contados do atesto da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço unitário por tonelada. Conforme edital: ser� adotado o crit�rio de menor pre�o unit�rio por tonelada t.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica com atestados e licença de operação, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal. Conforme edital: os licitantes dever�o anexar junto a plataforma, nos termos deste edital, a documenta��o de habilita��o.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa entre 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Conforme edital: a impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas.
Riscos incluem não comprovar habilitação, apresentar documentação falsa, não manter a proposta e não celebrar o contrato. Conforme edital: ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,80. Conforme edital: o valor estimado desta licita��o � de r****, 80.