A licitação é para contratação de empresa especializada em limpeza urbana e saneamento ambiental. A sessão pública será em 05 de fevereiro de 2026, às 14 horas, no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de execução é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato.
O prazo de execução é de 12 doze meses, a partir da ordem de início dos serviços, com possibilidade de prorrogação a critério do município.
Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após o ateste de cada medição realizado pela fiscalização, de acordo com os preços unitários da proposta ganhadora do certame.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do arts. 96 e 98 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério para avaliação das propostas será o de menor preço por lote.
Poderão participar da concorrência eletrônica as empresas que atendem a todas as exigências quanto à documentação constante deste edital e seus anexos, e estiverem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema, através do site http:www. portaldecompraspublicas. com. br.
A aplicação de quaisquer das penalidades aqui previstas realizarseá em processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, observandose o procedimento previsto na lei federal n **** e decreto municipal n ****.
O licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar todos os locais, em horário comercial, de segunda a sextafeira.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo do certame é de r ****, 48 vinte e oito milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos, conforme planilha orçamentária anexa.
