Licitações de Sanitarios Domiciliares

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de recepção, valorização e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e rejeito domiciliares. A coleta e entrega dos resíduos será feita com veículos do município, 3 dias por semana (segunda, quarta e sexta) ou sempre que necessário, nos horários compreendidos de 08h00 às 17h00. O transporte dos resíduos sólidos domiciliares do município até o aterro sanitário licenciado será realizado pelo município de Novo Itacolomi. O volume médio por viagem pode chegar a 10 toneladas.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 20 dias úteis, a contar da liquidação da despesa. A liquidação da despesa ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Empresas ME/EPP terão tratamento diferenciado, com prazos para regularização fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de mora e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de indenização por danos causados.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de recepção, valorização e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e rejeito domiciliares. A coleta e entrega dos resíduos será feita com veículos do município, 3 dias por semana (segunda, quarta e sexta) ou sempre que necessário, nos horários compreendidos de 08h00 às 17h00. O transporte dos resíduos sólidos domiciliares do município até o aterro sanitário licenciado será realizado pelo município de Novo Itacolomi. O volume médio por viagem pode chegar a 10 toneladas.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 20 dias úteis, a contar da liquidação da despesa. A liquidação da despesa ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Empresas ME/EPP terão tratamento diferenciado, com prazos para regularização fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de mora e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de indenização por danos causados.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O objeto desta licitação será entregue de forma parcelada, conforme a necessidade do município, devendo cada entrega ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos após o recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da 14. 133/21.

Os produtos deverão ter garantia mínima de 90 dias ou conforme prazo estipulado pelo fabricante, prevalecendo o maior prazo, contra quaisquer espécies de defeitos, contados da data efetiva da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados de forma parcelada, com observância às disposições constantes no termo de referência. O transporte dos resíduos sólidos urbanos até a área de destinação final será de responsabilidade do município de Salmourão SP, limitado à distância de até 25 quilômetros. Caso o aterro sanitário indicado pela licitante vencedora esteja localizado a uma distância superior ao limite estabelecido, a empresa contratada deverá obrigatoriamente dispor de unidade de transbordo de resíduos devidamente licenciada, situada dentro do referido raio de 25 quilômetros, sendo de sua inteira responsabilidade, a partir desse ponto, o transporte complementar até o destino final, bem como a adequada destinação dos resíduos, sem quaisquer ônus adicionais ao município. Adicionalmente, não será admitido que o trajeto utilizado para o transporte dos resíduos contenha mais de 25% de trechos em estradas não pavimentadas (terra), com o objetivo de preservar a integridade dos veículos utilizados e garantir a adequada execução dos serviços, especialmente durante períodos de chuvas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitida pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei 14. 133/2021. As informações e documentos exigidos serão pormenorizados oportunamente na minuta de edital de abertura do processo licitatório, devendo contemplar a habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível; pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando: agir em conluio ou em desconformidade com a lei; induzir deliberadamente a erro no julgamento; apresentar amostra falsificada ou deteriorada; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de **** administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de recepção, valorização e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e rejeito domiciliares. A coleta e entrega dos resíduos será feita com veículos do município, 3 dias por semana (segunda, quarta e sexta) ou sempre que necessário, nos horários compreendidos de 08h00 às 17h00. O transporte dos resíduos sólidos domiciliares do município até o aterro sanitário licenciado será realizado pelo município de Novo Itacolomi. O volume médio por viagem pode chegar a 10 toneladas.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 20 dias úteis, a contar da liquidação da despesa. A liquidação da despesa ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Empresas ME/EPP terão tratamento diferenciado, com prazos para regularização fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de mora e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de indenização por danos causados.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.