O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para a contratação de serviços de transporte escolar. A sessão pública ocorrerá em 12 de maio de 2026, às 14:00 horas. As propostas devem ser anexadas até 13:30 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. A validade da proposta é de 90 dias. A documentação de habilitação deve ser enviada no prazo de 24 horas úteis após a solicitação do pregoeiro. O contrato terá validade de 12 meses. Penalidades incluem multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução dos serviços é de 365 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor competente.
Não será exigida apresentação de garantia contratual.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida vistoria técnica.
Não será exigido envio de amostra do produto.
Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para o serviço de transporte escolar é de R$ ****,20.
