Licitações de Servico Transporte Escolar

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias para o objeto da licitação.

O edital estabelece que a forma de pagamento será em 30 dias.

O edital informa que a forma de julgamento será por lote.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, considera-se que não há necessidade.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,66.

O prazo de execução/entrega será imediata.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento pregão, com fundamento na hipótese do art. 75, iii, a, da lei 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão avaliadas conforme os requisitos do edital, incluindo apresentação de certidões e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê a aplicação de sanções cabíveis em caso de inexecução total ou parcial do contrato, descumprimento de obrigações contratuais ou irregularidades verificadas.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços é de 365 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor competente.

Não será exigida apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria técnica.

Não será exigido envio de amostra do produto.

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para o serviço de transporte escolar é de R$ ****,20.

O edital prevê que a prestação de serviços de transporte escolar ocorrerá durante o ano letivo de 2026, estimado em 200 dias.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, de acordo com a quantidade de dias letivos em que o transporte for realizado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e guias de recolhimento do FGTS e INSS.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,19 por dia.