O edital trata da contratação de empresa para reforma do parque aquático municipal, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo para execução da obra é de 90 dias. A visita técnica é facultativa. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A participação no certame implica na aceitação de todos os termos do edital. O custo de operacionalização do sistema é de responsabilidade do licitante vencedor.
O edital prevê que o prazo para a execução da obra é de 90 noventa dias, contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será em até 10 dez dias úteis para fins de liquidação, e até 10 dez dias úteis para pagamento, conforme consta no termo de referência.
O edital exige prestação de garantia de cumprimento de contrato, a ser ulteriormente celebrado com a empresa vencedora desta licitação, no valor de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital informa que os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, de forma individual, ou ainda publicação em órgão da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela comissão de contratação durante o certame.
O edital informa que a visita técnica será facultativa, desde que atendido o disposto no 3, do art. 63, da lei n ****, conforme modelo de declaração constante no item ****, alínea c.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido por meio do sistema eletrônico até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei ****.
O edital informa que valor estimado: r ****, 17 noventa e seis mil, sessenta e um reais e dezessete centavos.