Licitação para aquisição de medicamentos judiciais para o município de Terra Roxa/SP. O valor estimado é de R$ ****,61. A sessão pública será em 25/06/2026 às 09h00. O critério de julgamento é menor preço unitário. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico no portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Haverá itens com exclusividade para MEI, ME e EPP. O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após o envio da requisição.
Os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após o envio da requisição de compra pela secretaria municipal de saúde. Os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após o envio da requisição de compra pela secretaria municipal de saúde.
O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias, após a entrega do quantitativo solicitado, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura. O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias, apósa entrega do quantitativo solicitado, mediante a apresentação da respectiva nota fiscalfatura
O critério de julgamento será o de menor valor unitário. O critério de julgamento será o de menor valor unitário.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica-operacional e econômico-financeira serão exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administraçãopoderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 8. 4 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A nãobservância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,61. O valor estimado para a presente contratação é de R ****,61
