Licitações para Registro Desenho Industrial

Lote 8: BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICA DIGITAL FABRICADA EXCLUSIVAMENTE PARA PESAGEM DE CRIANÇAS MENORES DE 2 ANOS DE IDADE; CONSTRUÍDA EM MATERIAL RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; MOSTRADOR ( DISPLAY) DIGITAL COM INDICADORES DE PESO COM NO MÍNIMO, 5 DÍGITOS EM LCD ( CRISTAL LÍQUIDO); FUNÇÃO DA TECLA TARA ( ZERO) NO PAINEL FRONTAL; CAPACIDADE DE PESAGEM MÍNIMA DE 25 KG; GRADUAÇÃO ( PRECISÃO) DE, NO MÁXIMO, 10 G; DEVE POSSUIR PRATO EM FORMA DE CONCHA EM POLIPROPILENO INJETADO NA COR BRANCA E/OU EXTRA- BRANCA, ANTI GERMES, TOTALMENTE OXIGENIZÁVEL E ATÓXICA; DEVE CONTER ALMOFADA ANTI- GERMES, TOTALMENTE HIGIENIZÁVEL E ATÓXICA, POSSUIR DESENHOS INFANTIS; TECLADO TIPO " MEMBRANA" DE FÁCIL DIGITAÇÃO EM POLICARBONATO RESISTENTE; PÉS REGULÁVEIS, REVESTIDOS DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE; GABINETE EM PLÁSTICO ABS INJETADO NA COR BRANCA E/OU EXTRA- BRANCA; BIVOLT 110/220 V; CERTIFICAÇÃO PELO IPEM/INMETRO ( INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS/INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL); REGISTRO ANVISA; EQUIPAMENTO ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

A licitação visa a contratação de serviços especializados de busca de anterioridade de invenções e elaboração de relatórios descritivos, de acordo com as normativas do INPI. O processo será realizado por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço por grupo. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com restrições quanto a contratos anteriores com a administração pública. O prazo de validade da proposta é de 30 dias, a contar da data de sua apresentação. O sistema de dispensa eletrônica será utilizado para o envio de propostas e lances. O fornecedor mais bem classificado terá 30 dias para assinar a ata de registro de preços. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Documentos complementares, conforme termo de referência, serão exigidos para habilitação. O termo de referência detalha as condições, quantidades e exigências da contratação.

Objeto: contratação de serviços para registro de 4 logomarcas do Fundo Social de São Paulo. Critério de julgamento: menor preço por item. Preferência para ME/EPP/equiparadas. Data da sessão: 01/04/2025. Horário da fase de lances: 08h às 14h (horário de Brasília). Exigências de habilitação detalhadas no anexo I. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de participação, etapas do processo, critérios de julgamento, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), e outras informações relevantes estão detalhadas no edital.

Lote 1: MULTI EXERCITADOR/CALESTENIA Multi exercitador em aço inoxidável 304 próprio para ambientes externos. O equipamento mais completo para o seu treino ao ar livre! Estrutura em aço inox 304 totalmente polido que garante requinte e sofisticação ao equipamento. Resistente ao clima e a maresia, podendo ser instalada em qualquer ambiente ao ar livre, como praças, parques e praias. Especificações: Tubos quadrados de aço inox 304 polido de no mínimo 80mm x 80mm x 2mm; 50mm x 30mm x 1 1/2; 150mm x 50mm; Tubo redondo em aço inox polido de 1 1/4 x 2mm; 2 x 2mm; 5| 16; Chapa xadrez em aço inox dobrada e 2 pranchas em madeira de lei certificadas pelo IBAMA. Processo de solda TIG. Dimensões: Comprimento: 6, 37 m Largura: 3, 17 m Funções: Barra fixa horizontal ( peitoral e ombro); Barra fixa curvada ( ombro); Dorsal e abdominal ( costas e abdômen); Barra paralela ( flexão de braço); Barra paralela suspensa ( flexão de braço); Barra paralela fixa ( peitoral); Pranchas abdominais em madeira de lei ( abdômen); Puxador paralelo ( braços); Escada horizontal ( braços); Espaldar vertical amplo interligando ao topo do equipamento ( braço, panturrilha, coxa, ombro). Equipamento 100% seguro! Certificado de análise de requisitos de segurança conforme norma técnica ABNT NBR 16779/2019. Madeira totalmente legalizada! Certificado de Regularidade válido do fabricante do produto ofertado no Cadastro Técnico Federal ( CTF), conforme enquadramento da Instrução Normativa do IBAMA n06 de 15 de março de ****; Antes de adquirir o seu equipamento exija a apresentação do respectivo certificado válido do fabricante junto ao IBAMA. Produto com registro no INPI. Certificado de legalidade do produto quanto à propriedade intelectual do Desenho Industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial ( INPI) do equipamento, nos termos da Lei 9. 279/96 LPI. Antes de adquirir o seu equipamento exija a apresentação do respectivo certificado de propriedade emitido pelo referido Órgão. A violação do direito autoral é crime contra a propriedade i

Licitação na modalidade pregão eletrônico, exclusiva para ME, EPP ou equiparadas, para aquisição de equipamentos esportivos. Prazo para envio de propostas: 10/04/2025 às 09:30 horas. Critério de julgamento: menor preço por lote. Exigência de envio de proposta com descrição do objeto e preço, até 10/04/2025 às 08:00 horas. Requisitos de habilitação, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Apresentação de amostra, conforme termo de referência. Prazo para esclarecimentos e impugnações até 07/04/2025 às 23:59 horas. Entrega única, no prazo de 30 dias após a ordem de serviço. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Detalhes das especificações técnicas dos equipamentos nos anexos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor unitário de cada item, cotado de acordo com a unidade medida, em moeda corrente nacional, devendo estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre o preço, licença de operação ambiental do licitante, certificação do INMETRO, propostas em folhas sequencialmente numeradas, assinadas pelo representante legal da empresa, redigidas em linguagem clara, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, pneus com mais de uma vulcanização, deverão ser autorizados pelo almoxarifado do município, os pneus deverão ser coletados e entregues junto ao almoxarifado do município, prazo de vigência da ata de registro de preços, pagamento em até 10 dias da realização dos serviços e emissão de nota fiscal, acréscimos e supressões até 25% do valor inicial atualizado da nota de empenho, despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, por conta exclusiva da licitante, sanções administrativas, impugnações ao ato convocatório, recursos administrativos, adjudicação e homologação, responsabilidades do licitante, pagamento em até 15 dias da realização dos serviços e emissão de nota fiscal, fiscalização rotineira do material recebido, recebimento e aceitação do objeto/serviço adquirido, nota fiscal/fatura, número do processo, número do pregão e da nota de empenho, na nota fiscal/fatura, cancelamento do registro de preços do fornecedor, penalidades, casos fortuitos ou de força maior, foro para resolução de possíveis divergências.