Licitações para Registro Desenho Industrial

A licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para a frota municipal, com entrega parcelada. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 23/10/2025. A participação é aberta a empresas especializadas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.

Lote 1: Registro de marca /patente Contratação de empresa especializada em Propriedade Intelectual, atuando com foco em Marcas e Direito Autoral, para prestação de serviços, sob demanda, envolvendo todo o processo de registro de marcas e obras, depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial ( INPI), na Fundação Biblioteca Nacional ( FBN) e Câmara Brasileira do Livro ( CBL), bem como a emissão de pareceres técnicos acerca dos temas que envolvem o contrato. A empresa deverá possuir registro no Cadastro Nacional de Atividade Econômica ( CNAE), especificamente na subclasse ****- 7/03 Agente da Propriedade Industrial, que compreende as atividades ligadas à concessão de patentes e ao registro de marcas, desenhos industriais, contratos de transferência de tecnologia, indicações geográficas e programas de computador, além de atividades relacionadas ao registro de domínios de endereços de internet. O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência. LER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES.

A licitação visa contratar uma empresa especializada em propriedade intelectual para prestar serviços sob demanda, envolvendo registro de marcas e obras em INPI, FBN e CBL, e emissão de pareceres técnicos. A empresa contratada deverá possuir registro no CNAE na subclasse **** prazo para envio de propostas é de 12/09/2025 a 17/09/2025, às 08h59. A abertura da sessão pública será em 17/09/2025, das 09h às 15h. O local de entrega dos serviços será na sede do SEBRAE, Rua Vergueiro, ****, Paraíso, São Paulo - SP. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável a critério do contratante. Existem prazos específicos para a entrega de documentos e serviços, como ata de reunião (1 dia após), protocolo de pedido de registro (2 dias após o peticionamento), certificado de registro (30 dias após a publicação da concessão), etc. O pagamento será mensal, no mês subsequente à prestação de serviços, em até 30 dias do aceite da nota fiscal. A subcontratação é vedada. O critério de julgamento é o menor preço global.

Lote 116: REGISTRO DE GAVETA BRUTO EM LATÃO ( 1. 1/2") Registro de Gaveta Bruto fabricado em latão nobre com rosca BSP, projetado para aplicações hidráulicas de grande porte que exigem alta performance e resistência. Com diâmetro nominal de 1. 1/2" ( DN 40), este registro é composto por corpo monobloco em latão, haste em latão, volante em aço e vedação em Teflon ( PTFE), proporcionando isolamento completo do fluxo mesmo sob condições de pressão de até PN16. Seu desenho industrial garante o funcionamento suave e consistente ao longo de anos de operação. Principais Aplicações. Especialmente indicado para controle de fluxo em redes hidráulicas comerciais e industriais de médio e grande porte. Utilizado em sistemas de distribuição principal de água, instalações de combate a incêndio, circuitos de refrigeração industrial, sistemas de irrigação e aplicações que necessitam interrupção confiável do fluxo. Também recomendado para instalações prediais e equipamentos industriais onde a confiabilidade operacional é determinante. Benefícios do Produto Proporciona excepcional resistência à deterioração em ambientes diversos, garantindo longevidade funcional. A composição em latão de alta qualidade assegura resistência mecânica e estabilidade estrutural em operações contínuas. O sistema de vedação em Teflon garante estanqueidade absoluta com torque moderado. Funciona com reduzida resistência hidráulica quando aberto, otimizando o rendimento energético das instalações. Seu mecanismo de gaveta possibilita ajuste preciso do fluxo conforme necessidades operacionais específicas, com capacidade para suportar pressão de trabalho de até PN16 ( 16 bar). Características Técnicas: Material da haste: Latão Material do volante: Aço Material da vedação ( sede): Teflon ( PTFE) Material do corpo monobloco: Latão Classe: PN16 Conexão: Rosca BSP

O edital público da licitação para a contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos para manutenção e ampliação do sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Jacobina-BA, na modalidade pregão eletrônico, estabelece critérios de participação, documentos exigidos, prazos para entrega de propostas, critérios de julgamento (menor preço por lote), prazo para impugnação, obrigações da contratada e da contratante, penalidades por descumprimento, e forma de pagamento. O valor estimado total é de R$ ****,37. O processo licitatório segue as normas da Lei n 14. 133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Lote 15: ESTAÇÃO DE PLAYGROUND TEMÁTICO " NAS ASAS DA IMAGINAÇÃO" PLAYGROUND COMPOSTO POR ESTRUTURA PRINCIPAL EM FORMATO DE UM AVIÃO, CONFECCIONADO EM POLIETILENO LINEAR DE MÉDIA DENSIDADE COM PIGMENTAÇÃO QUENTE E UV PELO SISTEMA DE ROTOMOLDAGEM, MEDINDO APROXIMADAMENTE 11, 00M ( ONZE METROS) DE COMPRIMENTO E MEDINDO APROXIMADAMENTE 7, 00M ( SETE METROS) DE LARGURA MEDINDO APROXIMADAMENTE 2, 80M ( DOIS METROS E OITENTA CENTÍMETROS) DE ALTURA, COM COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO EM AÇO CARBONO DE MÍNIMO 6" X 3, 5MM, FIXADOS EM CONCRETO ARMADO; PISO ANTIDERRAPANTE EM POLIETILENO, CONTENDO: UMA ESCADA DE ACESSO PRINCIPAL EM POLIETILENO; - UMA ESCADA ACESSO LATERAL DE POLIETILENO EM FORMATO DE ESCALADA; - UM TOBOGÃ CURVADO CONFECCIONADO EM POLIETILENO NA SAÍDA TRASEIRA; - DOIS ESCORREGADORES CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO NO FORMATO DE CARACOL FIXADO NAS TURBINAS; - UM ESCORREGADOR EM POLIETILENO NA LATERAL; - UMA GANGORRA DE PÉ EM AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI; - DOIS GIRA- GIRA FIXADOS NAS ASAS EM FORMATO DE ESPIRAL CONFECCIONADO EM AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI; - UM XILOFONE MUSICAL PARA ESTÍMULO DA AUDIÇÃO, COORDENAÇÃO MOTORA, VISUAL E TÁTIL, PRODUZIDO EM AÇO CARBONO. COM CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT , COMPROVANDO QUE O PRODUTO ENTREGUE ATENDE ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E NBR **** E CERTIFICADO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL. COMPOSTO POR: * ESCALADA DE CORDAS FABRICADO EM TUBOS DE AÇO CARBONO DE 3" X 2MM, MEDINDO 2, 30 X 1, 750 X1, 75, PINTURA EPÓXI E CORDAS CERIFICADAS NR18 COM UNIÃO ENTRE ELAS EM PP ( POR CONTA DAS CORDAS SEREM INSTÁVEIS, ESTE PRODUTO DESAFIA A CRIANÇA A ATIVAR AS REAÇÕES DE EQUILÍBRIO E SIMULTANEAMENTE OS MOVIMENTOS COORDENADOS DOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES). * BALANÇO DOIS LUGARES: FABRICADO EM TUBOS DE AÇO CARBONO DE 3" X 2MM, MEDINDO 2, 30 X 3, 50, PINTURA EPÓXI. O BALANÇO DESENVOLVE A CAPACIDADE DE COOPERAÇÃO E INTERAÇÃO ENTRE AS CRIANÇAS, EXECUTANDO TAREFAS SINCRONIZADAS. * CARROSSEL AÉREO: CONFECCIONADO EM TUBO SCHEDULE DE 4, 5" PAREDE 4MM EM AÇO CARBONO COM DUAS ATES DE 3"

O edital prevê a aquisição de parques infantis para instalação em praças e espaços públicos do município de Apucarana, com prazo de vigência da ata de registro de preços de 12 meses. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até as 09h00 do dia 22 de setembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação é até 17 de setembro de 2025. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista. O edital especifica os itens dos parques infantis, com suas respectivas quantidades e valores unitários.

A licitação visa contratar uma empresa especializada em propriedade intelectual para prestar serviços sob demanda, envolvendo registro de marcas e obras em INPI, FBN e CBL, e emissão de pareceres técnicos. A empresa contratada deverá possuir registro no CNAE na subclasse **** prazo para envio de propostas é de 02/09/2025 a 10/09/2025, às 08h59. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/09/2025, das 09h às 15h. O local de execução dos serviços será nas dependências da contratada, e o local de entrega dos serviços será na sede do SEBRAE, em São Paulo. Existem prazos específicos para cada serviço, como pesquisa de anterioridade (4 dias), comunicação de despachos do INPI (2 dias), pagamento de taxas (2 dias), entre outros. A contratada deverá apresentar documentos como ata de reunião, protocolos de pedidos, certificados de registro, relatórios quinzenais, e relatório final com status de todos os processos. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será mensal, no mês subsequente à prestação de serviços, em até 30 dias do aceite da nota fiscal. Há critérios de habilitação e penalidades por inexecução.