O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, divididos em lotes. A participação é aberta, com cotas reservadas para ME/EPP em alguns lotes. A abertura da sessão pública será em 04 de fevereiro de 2026, com disputa por menor preço. É obrigatório o envio de amostras. O prazo de entrega dos bens é de 7 dias após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 7 sete dias, contados da solicitação, em remessa especificada no referido pedido.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O edital diz que o licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****.
O edital diz que se faz necessário a entrega de amostras para avaliação dos produtos e marcas após a etapa de disputa.
O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinco milhões trezentos e 1 mil setecentos e setenta e nove reais.
