Pregão eletrônico para registro de preços de material de construção e pintura, dividido em dois lotes: cota principal e cota reservada para ME/EPP. Sessão em 06/11/2026 às 09:30 (propostas) e 10:00 (disputa) no site www. bnc. org. br. Critério de julgamento: menor preço por lote. Propostas até a abertura da sessão. Prazo de validade da proposta mínimo de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Amostras podem ser exigidas conforme termo de referência. Valor total estimado: R$ ****,50.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante com proposta aceita, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência. . . serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
As sanções incluem multa de até 15% ou de 15% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.
O edital prevê que, se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar ou solicitar esclarecimento é até três dias úteis antes da abertura da sessão: até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
Propostas podem ser desclassificadas por vícios insanáveis, desconformidade com especificações ou preços inexequíveis, conforme o edital: será desclassificada a proposta que. . . contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado é R$ ****,50, conforme a soma dos valores totais dos lotes 1 e 2 do termo de referência.
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