O edital trata do registro de preços para aquisição de eucaliptos e afins para a 3ª Expopoço. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública ocorrerá em 31 de outubro de 2025, com horário de abertura das propostas às 11:30 e início da disputa às 12:00, ambos horários de Brasília. A participação é exclusiva para MEs e EPPs, com itens não excedendo R$ ****,00. O processamento será online via www. ***. *. * prazo de entrega dos bens é de 7 dias após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O prazo de entrega dos bens é de 7 sete dias, contados da solicitação, em remessa especificada no referido pedido.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e contratar com o município de poço das trincheiras, pelo prazo de até três anos e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.