O objeto da licitação é a aquisição de enceradeiras elétricas industriais. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento será o menor preço. A entrega dos bens será em até 15 dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. A garantia é de 12 meses. A licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será de até 15 quinze dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, devendo a entrega ocorrer em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Para esta contratação não será exigida amostra, conforme estudo técnico preliminar.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,66 cinco mil, duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos.