O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de recarga de extintores e aquisição de novos extintores, mangueira e esguicho, para atender as diversas secretarias do município de fernandópolissp, com previsão de consumo no decorrer de 6 seis meses. O critério de julgamento será o menor preço. A data da sessão é 05 de janeiro de 2026. O prazo de vigência da contratação será 12 meses.
O edital prevê que a empresa contratada deverá entregar os materiais e/ou executar os serviços, em até 10 dez dias após a solicitação do setor demandante, no endereço especificado no pedido de empenho. Os produtos serão solicitados de forma parcelada, conforme solicitação e de acordo com a necessidade do departamento responsável
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 45 sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos, conforme custos unitários na planilha anexa aos autos.