O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de uma ambulância tipo B 0km. A sessão pública ocorrerá no dia 06/05/2026 às 09:01h, com envio de propostas até as 09:00h do mesmo dia, pela plataforma BLL. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega do objeto deverá ser realizada em até 90 dias a partir da emissão da nota de autorização de despesa. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro e apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 365 dias, com possibilidade de prorrogação. Penalidades por descumprimento incluem impedimento de licitar e multa. O foro para dirimir questões é o da Comarca de Campina da Lagoa/PR.
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 90 noventa dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa (NAD) emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos de habilitação só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.
O critério de exame das amostras se restringe à verificação da conformidade do bem ofertado, confrontado com as exigências técnicas expressas por parâmetros e padrão de desempenho constante no descritivo do termo de referência.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor estimado para o objeto é de R$ ****,00.
