Licitações de Servic Medicin Nuclear

O prazo máximo de entrega será de até as 09:00h do dia posterior à solicitação, excetuando-se sábados, domingos e feriados.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento de cada parcela, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução de 2,5% do seu valor inicial, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e licenças específicas para manuseio de material radioativo.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços imediatamente à publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. Para pacientes internados, os exames deverão ser realizados em até 1 dia útil após a solicitação de agendamento. Para pacientes ambulatoriais, os exames deverão ser realizados em até 7 dias úteis após a solicitação de agendamento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado prioritariamente pelo Banco do Brasil S. A.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será analisada por meio do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF). Documentos exigidos para habilitação fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica também são necessários.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que ão serão exigidas amostras para a presente licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos sobre os termos do edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,08.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o atesto da nota fiscal, mediante apresentação de documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista, e relatório de prestação de serviços atestado pelo fiscal do contrato.

Para habilitação, os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, exclusivamente por meio eletrônico na plataforma www. ***. *. *

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor da obrigação inadimplida), impedimento de licitar e contratar com a administração pública do ente federativo, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com qualquer ente federativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto vigente o prazo para envio da documentação de credenciamento, com respostas disponibilizadas em até 3 dias úteis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48.

O agendamento do procedimento deverá ocorrer: no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da solicitação apresentada pela central de regulação da secretaria de saúde, na hipótese de procedimento eletivo; ou no prazo de até 24 vinte e quatro horas, contados do recebimento da solicitação apresentada pelo serviço de urgência ou unidade hospitalar vinculada ao SUS de Resende, na hipótese de procedimento para paciente hospitalizado em caráter de urgência em unidade da rede hospitalar do SUS em Resende.

O pagamento ocorrerá após a execução do objeto, e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

Não será exigido garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Não se aplica vistoria técnica.

Não há exigência de amostra.

Impugnação/esclarecimento ao edital: até dia 30/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.