Contratação emergencial para cintilografia óssea corpo total, com base no art. 75, VIII, da Lei 14. 133/2021. O objeto visa atender decisão judicial. Não se aplica tratamento diferenciado a ME/EPP/MEI. O contrato pode ser substituído por documentos conforme art. 95 da Lei 14. 133/2021. Não há exigência de garantia. O serviço será realizado no endereço da contratada em até 3 dias úteis após recebimento da nota de empenho. Os laudos serão entregues à demandante. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o adimplemento. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração.
A realização do serviço será realizada em até 3 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho. a realiza��o do servi�o ser� realizada no endere�o de funcionamento da contratada, em at� 3 tr�sdias a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da data final do período de adimplemento, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias corridos, contados da data final do per�odo de adimplementoa que se referir, atrav�s de ordem banc�ria.
Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei ****.
O fornecedor será selecionado pelo critério de menor preço. culminar� com a sele��o da proposta de menor valor. e ser�o selecionadas pelo crit�rio menor pre�o.
Para habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o t�cnica.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es [. . . ] as seguintes san�es: i. advert�ncia [. . . ] ii. impedimento de licitar e contratar [. . . ] iii. declara��o de inidoneidade [. . . ] iv. multa.
Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos serão desclassificadas. as propostas que n�o estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos neste instrumentoser�o desclassificadas.
O custo estimado total da contratação é de R$ 325,45. o custo estimado total da contrata��o � de r 325, 45.