Licitações de Servic Medicin Nuclear

O objeto do presente termo de referência deverá ser entregue no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante. a entrega deverá ser realizado no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o serviço, mas exige que a contratada apresente a nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia. efetuar a entrega dos objetos em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações do termo de referência e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia

O critério de julgamento visa a obtenção da proposta mais vantajosa, com a possibilidade de obter propostas adicionais de eventuais interessados. com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa.

Para habilitação, as empresas deverão apresentar ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos previdenciários e trabalhistas, comprovação de regularidade junto ao FGTS e atestado de capacidade técnica. juntamente com a proposta de preços, os interessados deverão encaminhar a seguinte documentação: a apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. b apresentar prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj c apresentar prova de regularidade para com a fazenda federal certidão conjunta negativa de tributos e contribuições federais e dívida ativa da união, a licitante poderá apresentar a certidão de débitos unificada, a ser extraída através do site: ou apresentar as certidões em separado durante o prazo de validade d apresentar certidão negativa de débitos quando a dívida junto à receita estadual, da unidade de federação da sede da licitante e apresentar certidão negativa de tributos municipal, emitida pela prefeitura da sede do licitante f apresentar certidão negativa eou positiva em efeitos de negativa de débitos previdenciárias inss instituto nacional de seguridade social, a licitante poderá apresentar a certidão de débitos unificada, a ser extraída através do site: ou apresentar as certidões em separado durante o prazo de validade g comprovar regularidade junto ao fundo de garantia por tempo de serviço crf, expedido pela caixa econômica federal h apresentar certidão negativa de débitos trabalhistas cndt i comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação mediante a apresentação de atestado técnico fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a experiência nas áreas administrativa e pública, com características de objetos semelhantes aos consignados no termo de referência

O descumprimento de quaisquer obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante por até 3 anos. o descumprimento total ou parcial de quaisquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n ****, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo, sendo destacadas as seguintes: a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante, por prazo de até 3 três anos.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos). o embasamento legal da presente contratação direta, está fundamentada, no artigo 75, inciso ii, da lei federal n **** de 01 de abril de 2021, e posteriores alterações trazidas pelo decreto **** de 31 de dezembro de 2024 que diz ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a r ****, 11 sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos, no caso de outros serviços e compras.

O edital prevê que os exames regulados pelo DCAA deverão ter seus laudos disponibilizados no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da data da efetiva execução do exame. Para casos urgentes ou emergenciais, o laudo deverá ser emitido e disponibilizado no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas após a realização do exame.

O pagamento ao contratado será sempre vinculado à produção real, nos termos dos valores estabelecidos na tabela SIGTAP, observando as regras de glosas e ajustes previstas na legislação e nas normas do SUS.

O julgamento será efetuado de acordo com os requisitos previstos neste edital e seus anexos, principalmente o termo de referência, e conforme as disposições do decreto municipal n ****.

Os participantes que atenderem às exigências deste edital e seus anexos serão consideradas credenciados.

As pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem total ou parcialmente os instrumentos jurídicos celebrados com o município de Governador Valadares ou praticarem infrações em processos licitatórios ou congêneres, ficarão sujeitas às seguintes sanções administrativas: advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Por se tratar de credenciamento contínuo, cuja habilitação será feita por meio da análise documental e comprovação da estrutura técnica, equipamentos e licenças sanitárias conforme estabelecido nos requisitos do termo de referência e na legislação sanitária vigente, a vistoria será realizada apenas após a habilitação, de forma técnica, pela equipe da técnica do DCAA e do Hospital Municipal de Governador Valadares Saúde, como condição para início da prestação dos serviços. Assim, a vistoria terá caráter técnico e fiscal posterior, não sendo obrigatória como requisito inicial de habilitação.

Considerando que o objeto da contratação é a prestação de serviços de saúde, não há fornecimento de bens ou materiais físicos passíveis de amostragem, sendo a habilitação técnica aferida por meio de documentos comprobatórios, tais como alvarás, licenças, relação de equipamentos, laudos de calibração, registro de responsabilidade técnica e outros requisitos definidos no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

O edital prevê que os laudos dos exames deverão ser entregues imediatamente após a sua realização, ou em, no máximo, 07 dias.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento do objeto, mediante crédito em conta corrente.

O critério de julgamento adotado neste pregão eletrônico é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo pregoeiro a apresentar amostra do produto cotado.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado até 03 dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,77.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto do credenciamento, pois se trata de um processo contínuo de seleção de prestadores de serviço. Os contratos celebrados terão vigência limitada em 60 meses de assinatura, podendo ser prorrogados por igual período.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados conforme estabelecido no contrato, com recursos da ação orçamentária **** credenciados deverão indicar banco, agência e conta corrente para crédito dos pagamentos.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual para o credenciamento.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um processo de credenciamento, onde os interessados que atenderem aos requisitos serão habilitados.

A habilitação será realizada mediante consulta ao SICAF e apresentação de documentação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital prevê a possibilidade de inspeção nas instalações dos credenciados para verificação das condições de atendimento, higiene, equipamentos e capacidade técnico-operativa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que os pedidos de impugnação ou informações deverão ser formalizados no sistema compras. gov. br e caberá à comissão especial de licitação julgar e responder em até 3 dias úteis. As impugnações não suspendem os prazos previstos no certame.

O edital não apresenta um valor estimado total, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços conforme a demanda.

O edital prevê que os exames de cintilografia deverão ser entregues em até 7 dias úteis, a contar da data de realização do exame.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 10 dias fora da dezena, contado a partir da data de aceite da nota fiscal pelo gestor do contrato.

O edital informa que não será exigida garantia de adimplemento contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor valor global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira que as licitantes deverão apresentar.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que o prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,32.