Licitações de Exame Raiox

O edital prevê prazos de entrega dos laudos: ECG e EEG em até 24 horas úteis, Raio-X e mamografia em até 48 horas úteis, Holter e Mapa em até 72 horas úteis, Tomografia computadorizada e Ressonância magnética em 72 horas úteis. Em casos de prioridade por meio de urgências, a empresa deverá emitir o laudo em até 12 horas.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de conformidade técnica, atestados pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 156 e 157 da lei n ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado será sigiloso, de acordo com o artigo 24, da lei n ****.

O prazo de vigência do contrato originário, de regra, é de 12 meses.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento e atesto da nota fiscal pelo fiscal de contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor estimado da contratação é r ****, 16 oitenta mil, novecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos.

O prazo de vigência do contrato de gestão será de 12 doze meses, prorrogável por igual período, até o limite de 60 sessenta meses, contados do recebimento da ordem de início dos serviços.

A transferência dos recursos contidos na proposta financeira da entidade será em parcelas mensais e consecutivas.

Será considerada vencedora a organização social que obtiver a maior nota de pf pontuação final.

Serão considerados, para fins de habilitação das organizações sociais e posterior julgamento das propostas, os documentos especificados nas cláusulas 8, 9 e 10 deste edital que deverão ser apresentados nos envelopes 1, 2 e 3.

A organização social que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir quaisquer dos preceitos legais, descumprir parcial ou totalmente o objeto do contrato oriundo deste chamamento, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, poderá sofrer a incidência das seguintes sanções, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório.

A vistoria técnica será facultativa.

As impugnações devem ser protocoladas diretamente na secretaria municipal de saúde, sito a rua prefeito cido franco, 500 centro rio grande da serrasp cep. : **** ou encaminhadas através do emails: saúde@riograndedaserra. sp. gov. br ***@***. *. * , com antecedência mínima de até 02 dois dias úteis da data da sessão pública de apresentação e recebimento dos envelopes.

A proposta financeira total não poderá ultrapassar o valor total de r ****, 50 doze milhões e cento e dezesseis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos, para um total de 12 doze meses, correspondentes ao valor total das despesas de custeio mensal do contrato de gestão a ser firmado.

O edital prevê prazos para emissão dos laudos: exames urgentes: até 2 horas, exames eletivos: até 48 horas, exames especializados: até 72 horas e correção de laudos inconsistentes: até 6 horas.

O edital informa que o pagamento será mensal, mediante entrega e aceite formal dos laudos emitidos e conferidos.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital informa que os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado anual: R$ ****,76.