O edital trata da aquisição de um equipamento detector digital de raio-x para o Centro de Especialidades e Diagnóstico Dr. Luís Lessa. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para fornecimento do equipamento é de, no máximo, 60 dias corridos, contados a partir do aceite da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato. O valor global máximo admitido para a presente aquisição é de R$ ****,67. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente ao objeto, legalmente constituídas e que satisfaçam as condições estabelecidas no edital. As empresas devem estar previamente credenciadas perante à Bolsa Nacional de Compras. O edital concede tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de validade do contrato será de 6 meses.
O edital prevê que o prazo para fornecimento do equipamento será de, no máximo, 60 sessenta dias corridos, contados a partir do aceite da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se houver.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do equipamento, solicitado através da ordem de fornecimento, mediante a apresentação da respectiva notafiscalfatura devidamente atestada pela secretaria solicitante e com recibo em anexo.
O edital informa que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item, segundo valores de cada item no anexo i do termo de referência.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, no prazo de até 02 duas horas.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global máximo admitido para a presente aquisição é de r ****, 67 cento e cinco mil, sessenta e um reais e sessenta e sete centavos.
