O edital trata do credenciamento de empresas para realizar exames odontológicos. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A execução dos serviços será diária, conforme agendamento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A administração poderá aplicar multas em caso de descumprimento contratual. Impugnações ao edital devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a execução dos serviços será realizada de forma diária, conforme agendamento prévio realizado pela contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo em até 30 dias, após apresentação da nota fiscal.
O edital diz que durante o período da garantia, a adjudicatária obrigase a efetuar, sem ônus para a prefeitura municipal de vacaria, a troca dos itens que apresentarem algum problema.
O critério de julgamento é o credenciamento de todos os fornecedores que atenderem aos requisitos de habilitação e aceitarem os preços de referência.
As empresas devem apresentar documentos de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, e comprovantes fiscais e trabalhistas.
O edital prevê multa de 1% por dia de atraso e multa de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inadimplência.
O edital informa que a vistoria é opcional.
O edital não exige amostras.
O edital estabelece que eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao departamento de licitações e compras e protocolados durante o horário de expediente da administração, no prazo de até 03 três dias úteis antes da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de até R$ ****,00 anuais.