Licitações de Serv Radiologia

As condições de pagamento serão previstas no termo de contrato, considerando as especificidades do fornecimento, a duração e o custo previsto para este, ressaltando sempre o interesse público e o equilíbrio financeiro do termo de contrato, conforme as determinações da lei federal no 14. 133/2021. o pagamento será efetuado em prazo uniforme de até 30 trinta dias, contados da liquidação regular da despesa, desde que não haja pendências documentais ou assistenciais imputáveis ao credenciado.

O critério de seleção será o credenciamento, com contratação direta por inexigibilidade, em regime de contratações paralelas e não excludentes. serão credenciadas todas as pessoas jurA­dicas que, para o lote de interesse, atendam aos requisitos definidos no edital e neste termo de referência, não havendo disputa por menor preço entre os interessados, uma vez que os valores de referência e as condições de execução serão previamente fixados pela administração.

A habilitação será verificada por meio de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o interessado que, com dolo ou culpa: [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante o credenciamento

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, no portal de compras públicas.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação incompleta ou irregular, ou por condutas ilícitas. serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegA­veis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento ser� at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por lote

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. o licitante dever� apresentar os seguintes documentos, devido a eventual descumprimento das condi�es de participa��o

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e lei federal

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 2. 1 contiver v�cios insan�veis

A execução dos serviços deverá ser imediata a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento seguirá conforme estipulado no art. 188 do decreto n. º 28. 874/2024, com a nota fiscal emitida em favor do Fundo Estadual de Saúde RO. as solicitações de pagamento deverão ser formalizadas pelo contratado por meio de pedido subscrito pelo seu representante legal, indicando o número do contrato administrativo e os dados para pagamento, instruído com os seguintes documentos: i nota fiscal, fatura ou documento equivalente que ateste o cumprimento do objeto. . .

O item não é aplicável, uma vez que trata-se de entrega imediata e integral dos serviços adquiridos.

O critério de julgamento adotado é o de menor valor por item, para fins de obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.

Os documentos para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, constam no item 17 e subitens do termo de referência. O não cumprimento dos prazos estabelecidos poderá acarretar a desclassificação da empresa.

A fundamentação para aplicabilidade das sanções encontra-se pormenorizada no item 26 e subitens do termo de referência.

Considerando o objeto da presente contratação, fica dispensada a apresentação de amostra.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Poderá, a título de exemplo, o licitante, inserir no campo marca do cadastro de sua proposta a expressão marca própria.

O valor estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,33 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).

Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da respectiva nota de empenho ao fornecedor. Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 dez dias corridos, contados a partir da data do recebimento da respectiva nota de empenho ao fornecedor.

O pagamento será efetuado mensalmente após a emissão da nota de empenho, devidamente atestado pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente. O pagamento ser� efetuado mensalmente ap�s a emiss�o da nota de empenho, devidamente atestadopelo gestor da contrata��o, mediante cr�dito em conta corrente.

A contratada prestará garantia de execução do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contratada prestar� garantia de execu��o do contrato, . . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. do tipo menor pre�o.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. Ser�o exigidos para fins de habilita��o da presente dispensa de licita��o, os seguintes documentos.

O licitante que praticar ato ilícito estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante que praticar ato il�cito estar� sujeito, . . . �s seguintes penalidades.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na dispensa de licitação, ou comportamento inidôneo podem levar a sanções administrativas. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsadurante a dispensa de licita��o.