Licitações de Serv Radiologia

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 20 vinte dias úteis contados da conclusão da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da 14. 133/21.

A etapa de habilitação consistirá na análise e conferência dos documentos entregues pelos interessados, a ser realizada pela comissão técnica de qualificação de prestadores de serviços de saúde. A análise técnica e visita ao estabelecimento poderão levar à solicitação de esclarecimentos adicionais ou complementares, habilitação ou inabilitação das propostas apresentadas.

Constituem infrações administrativas, nos termos do art. 155 da lei no 14. 133/2021, aquelas praticadas pela interessada/credenciada, tanto na fase de credenciamento quanto na execução dos serviços. As penalidades podem incluir advertência, multa, suspensão do credenciamento e impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A comissão técnica de qualificação de prestadores de serviços de saúde realizará visitas técnicas às unidades interessadas, com o objetivo de avaliar a estrutura física e a capacidade técnico-operacional, incluindo equipamentos e recursos humanos, necessários à execução dos procedimentos previstos no chamamento público.

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Para os casos de interposição dos recursos, impugnação e pedidos de esclarecimentos referentes a este credenciamento, o interessado deve elaborar por escrito sua manifestação, para o email: ***@***. *. * no prazo de até 03 três dias úteis a partir do evento motivador da manifestação que deve ser citado no conteúdo do email.

O descredenciamento do prestador poderá ocorrer, a qualquer tempo, por descumprimento das condições estabelecidas no edital, manutenção de desempenho insatisfatório, não cumprimento reiterado da carga horária, prática de infração ética, sanitária ou legal, perda de requisitos de habilitação, constatação de fraude, falsidade ou omissão relevante, recusa injustificada em atender usuários, desatendimento das normas de humanização, ou por interesse público.

O valor estimado global é de R$ ****,04 cinquenta e cinco milhões, cento e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e quatro centavos, para o período de 12 doze meses.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O serviço de hospedagem será prestado durante o período de 13/07/2026 a 25/09/2026. durante o período de 13/07/2026 a 25/09/2026

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e entrega dos serviços. o pagamento será efetuado pela tesouraria deste municAA­pio, na conta do contratado, em até 30 diasdias após a emissão de nota fiscal e entrega do produtoexecução dos serviços.

O critério de julgamento será o menor preço. endo como critério dejulgamento menor preço.

Os fornecedores deverão atender às legislações aplicáveis e aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica. os fornecedores deverão atender A s legislações aplicáveis e aos procedimentos previstos no manual dosistema de dispensa eletrônica

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade dasinformações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida aprévia defesa, nas seguintes sanões

Não poderão participar jurídicas que não atendam às condições do aviso, cujo ramo de atividade não esteja vinculado ao fornecimento registrado, estrangeiras sem representação legal no Brasil, que mantenham vínculo com dirigente do órgão, que estejam impossibilitadas de contratar por sanção, ou que estejam incluídas em cadastros de inidôneas. ão poderão participar desta dispensa eletrônica e nem serem contratadas jurAA­dica que se enquadrem nasseguintes situações

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrtação: r ****, 00 trinta e dois mil quatrocentos e nove reais

O pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, em até 30 dias consecutivos, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item. o critério de julgamento das propostas ser� de menor pre�o por item

A habilitação jurídica, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnica serão verificadas conforme as disposições do edital. o pregoeiro verificar� a habilita��o do licitante conformedisposi��es do edital

Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no instrumento contratual, a contratante poderá aplicar penalidades como suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, multa e advertência. a contratada emcaso de inexecu��o parcial ou total das condi��es fixadas no instrumento contratual, salvo seensejada por motivo de for�a maior ou caso fortuito, a contratante poder�, garantir a pr�viadefesa, aplicar � futura contratada, as seguintes penalidades

Os pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural. com anteced�ncia m�nima de 03 tr�s dias �teis, para os pedidos de impugna��o, antes da data fixada para a sess�o inaugural

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como a não observância das condições estabelecidas no edital, podem levar à desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a futura e eventual contrata��o de servi�os de ultrassonografia � de r****, 00

O prazo de entrega dos materiais será em até 10 dias úteis, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho. O prazo de entrega dos materiais será em até 10 dez dias úteis, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho.

Haverá exigência da garantia da contratação conforme artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço, com adjudicação por lote. ipo: menor preço adjudicação por lote

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de fornecer o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade

Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra. a presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidades até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a apresentação de proposta ou lance inexequível, ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ao 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96. o custo estimado total da contratação é de r ****, 96