Licitações de Serv Radiologia

O prazo de vigência da contratação é de 45 quarenta e cinco dias contados a partir da emissão da nota de empenho, na forma do artigo 95, inciso ii, da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura contendo o detalhamento dos serviços executados e os materiais empregados.

O contratado será selecionado por meio de dispensa, na modalidade emergencial.

A comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, através da apresentação de 01um atestado fornecido por pessoa jurídica.

Em caso das infrações listadas no tópico poderá a ses aplicar as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a ampla defesa, de acordo com as disposições do art. 156 da lei n **** decreto estadual n ****: advertência multa, observados os seguintes limites máximos: a multa de 0, 3 três décimos por cento por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento ou serviço não realizado b multa de 10 dez por cento sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida, com o consequente cancelamento da nota de empenho ou documento equivalente impedimento de licitar e de contratar com o estado de sergipe, pelo prazo de até 05 cinco anos declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo de execução do serviço será acordado pela unidade requisitante, não podendo, todavia, ultrapassar 20 vinte dias uteis da retirada do empenho pelo fornecedor.

Os honorários serão feitos à contratada em parcela única, após a execução do objeto, em até trinta 30 dias, mediante visto fiscal e após apresentação da nota fiscal.

A empresa garante a qualidade e a eficácia dos serviços prestados por um período de 12 meses a partir da data de entrega e aceitação do serviço.

O critério de julgamento é pelo menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O descumprimento das obrigações e demais condições do edital sujeitará a empresa adjudicatária às sanções, nos termos do artigo 156, da lei 14. 133/2021, quando for o caso.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação.

O credenciamento junto ao consirc ficará vinculado à habilitação do interessado.

O contratado ficará sujeito às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de idoneidade.

As dúvidas de ordem técnica, bem como as impugnações ao presente ato convocatório deverão ser dirigidas a comissão permanente de licitações.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00 seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais.

O início da execução é até 180 cento e oitenta dias após o recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será feito o prazo de até 30 trinta dias após a conclusão do serviço.

O critério de julgamento é menor preço global.

A documentação de habilitação deve ser anexada ao sistema do portal de compras públicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ão obrigatória que poderá ser agendada com 5 dias úteis de antecedência.

O valor estimado total da contratação é de ****,67.