Licitações de Serv Radiologia

Não haverá exigência de garantia de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por agrupamento de itens (lote). Conforme o edital: critério de julgamento menor preço por agrupamento de itens lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: licença da vigilância sanitária estadual ou municipal do licitante, em plena validade e certidão de inscrição do responsável técnico junto ao conselho regional de medicina.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Conforme o edital: é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

Os prazos para realização dos exames são: pacientes ambulatoriais em até 15 dias úteis, internados em até 4 dias úteis, e agulhamento de mama no dia do procedimento cirúrgico. Conforme edital: pacientes ambulatoriais: realização dos exames em até 15 dias úteis.

O pagamento será efetuado em 30 dias a partir da conferência e liquidação pelo financeiro, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento do objeto ora contratado será efetuado pela credenciante, mediante apresentação pela credenciada da respectiva nota fiscal, em 30 trinta dias.

Exige-se apresentação de documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, balanço patrimonial, registro no CREMERS, CNES, alvarás e atestado de capacidade técnica. Conforme edital: a proponente deverá apresentar o registro da pessoa jurídica no conselho regional de medicina do rio grande do sul cremers ativo e regular.

O descumprimento das obrigações sujeita a credenciada a penalidades previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão e rescisão contratual. Conforme edital: o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a credenciada às penalidades previstas na lei no ****.

Será negado credenciamento às proponentes que não atenderem às exigências do edital. Conforme edital: será negado credenciamento as proponentes que não atenderem as exigências do presente edital e da lei pertinente aos contratos públicos.

O valor global estimado anual é de R$ ****,40. Conforme edital: correspondendo a um valor global estimado anual de até r ****,40.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por agrupamento de itens (lote). Conforme o edital: critério de julgamento menor preço por agrupamento de itens lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação atestados de capacidade técnica.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem proposta que identifique o licitante, valores inexequíveis, não apresentação de amostras quando exigidas, e irregularidades fiscais. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

O prazo para execução do serviço é acordado com o órgão responsável de cada município. acionada para a execução do serviço, a credenciada terá o prazo de 05 dias úteis para atender o município demandante.

O pagamento é responsabilidade do município consorciado que firmou o contrato. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de seleção é o credenciamento, conforme o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, de 2021, ou seja, paralela e não excludente.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, financeira e qualificação técnica, incluindo cópia de cadastramento no sistema de cadastro nacional de estabelecimento de saúde scnes.

O participante que infringir as disposições do edital estará sujeito às sanções do artigo 156 da Lei 14. 133/2021. o participante que de qualquer forma infringir as disposições deste edital ou praticar ato ilícito visando a fraudar os objetivos do credenciamento, ficará sujeito às sanções arroladas no artigo 156.

Esclarecimentos podem ser solicitados em até 3 dias úteis antes da data de entrega da documentação. os esclarecimentos quanto ao edital poderão ser solicitados à comissão em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a entrega da documentação.

Poderá ser descredenciado quem não mantiver as condições do credenciamento ou rejeitar paciente sem justificativa. será descredenciado, a qualquer tempo, o credenciado que não mantiver, durante o curso de credenciamento, as mesmas condições que possibilitaram o seu credenciamento.

O valor global estimado é de R$ ****,98. a estimativa do valor de contratação de valor global estimado é de r$ ****, 98.

O prazo de entrega é de até 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital menciona que o pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa e comprovação do cumprimento das obrigações, mas não especifica o prazo exato. Não há trecho literal com detalhes suficientes.

Os produtos devem possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, contada da data do recebimento definitivo. Conforme o edital: os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, contada da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação é simplificada, exigindo documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Não são exigidos atestados de capacidade técnica, balanço patrimonial ou índices de liquidez. Conforme o edital: adota-se a simplificação proporcional das exigências de habilitação.

O edital menciona a aplicação de sanções administrativas conforme os arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021 e o Decreto Municipal 12. 985/2024, mas não detalha as penalidades específicas. Não há trecho literal com detalhes suficientes.

As propostas serão desclassificadas se apresentarem vícios insanáveis, não atenderem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do máximo aceitável, ou não demonstrarem exequibilidade. Conforme o edital: serão desclassificadas, mediante decisão motivada, as propostas que: i) apresentarem vícios insanáveis; ii) não atenderem às especificações técnicas.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Conforme o edital: o valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.