O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de arteriografia cerebral. A abertura da sessão está prevista para 20 de maio de 2026. A licitação é aberta a ampla concorrência, sem reserva de lotes para ME/EPP. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta deve ser apresentada até a data e horário da abertura da sessão. Não haverá apresentação de amostras. A vigência do contrato será de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação. Não há exigência de garantia financeira de execução.
O início da execução do objeto se dará em 02 dois dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.
Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, e poderá ser solicitada a apresentação de documentos complementares.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentos/impugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.
