A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EXTINTORES, DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA E MANUTENÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS, SÃO MEDIDAS ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE SERVIDORES, ALUNOS E DEMAIS USUÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências técnicas para habilitação (alvará de funcionamento, certidões negativas, licença do corpo de bombeiros, certificação do fabricante pelo INMETRO, catálogo ou manual de operações), condições de pagamento (30 dias após a nota fiscal), forma de pagamento (mensal), prazo de validade da proposta (120 dias), obrigações da contratada (execução do objeto, pagamento de impostos, taxas e tributos, substituição de produtos com defeitos, comunicação de irregularidades), obrigações da contratante (exigir o cumprimento das obrigações, rejeitar produtos inadequados, notificar defeitos, efetuar o pagamento), gestão de fiscalização, relação de endereços de unidades escolares, prazo de entrega (10 dias corridos após a AFM), benefícios para ME/Epp (tratamento diferenciado), recursos (prazos, forma de envio), adjudicação e homologação, impugnação ao edital (prazos, forma de envio), ata de registro de preços, minuta do contrato, dados para assinatura da ata de registro de preços/contrato, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de atendimento ao inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de enquadramento ME/Epp, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, dados para assinatura da ata de registro de preços/contrato).