O edital trata do registro de preços para fornecimento e distribuição de refeições em marmitex e self-service. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 12/12/2025. O objeto será subdividido em itens, com participação facultativa em quantos itens forem convenientes. O prazo de entrega é de até 24 horas após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação e atesto das notas fiscais/faturas. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital prevê a possibilidade de adesão à ata de registro de preços por outros órgãos.
O edital prevê que o prazo para prestação dos serviços será de até 24 vinte e quatro horas a contar do recebimento da solicitação da secretaria demandante, podendo o fornecimento ocorrer imediatamente, no endereço da secretaria municipal requisitante especificado em nota de empenho.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados, em até 30 trinta dias, após a aceitação e atesto das notas fiscaisfaturas.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas bnco pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termosdo art. 164 da lei federal n ****2021.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e noventa e dois mil e seiscentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela presente no item 3. 1 deste termo.