Licitações de Videira

O equipamento deverá ser consertado e entregue no prazo de 15 quinze dias, após o recebimento da ordem de compra emitida pela autarquia. O local de coleta do equipamento danificado e a entrega deste consertado será a sede administrativa da VISAN, cujo endereço é a Rua Veneriano dos Passos, nº 430, Centro, CEP ****, Município de Videira/SC.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de acordo com os termos da lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal nº 21. 822/2024.

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço por lote, desde que atendidas as especificações constantes deste edital.

Para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

Se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei nº 14. 133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

O limite para impugnação ao edital é até o dia 12/05/2026 às 23h59min.

O valor total estimado é de R$ ****,65.

O edital prevê que a obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 120 cento e vinte dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, com: i emissão dos respectivos documentos fiscais ii aceitação dos serviços, pelo órgão do município de videira encarregado da fiscalização iii cópias autenticadas da folha de pagamento e da grps, relativas aos segurados colocados à disposição da licitante vencedora, quando for o caso iv retenção do iss sobre os serviços prestados que tenham por local da prestação o território do município de videira v apresentação das certidões negativas de tributos federais, estaduais, municipais, fgts e cndt vi diário de obra.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, no prazo de 15 quinze dias úteis.

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço unitário.

Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei no 14. 133/2021.

As licitantes interessadas em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra, para conhecimento da situação em que se encontra, caso em que deverão entrar em contato com a secretaria de obras e projetos nos telefones 49 **** e agendar a data e horário da visita.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 11/05/2026 às 23h59min.

O valor estimado para a obra é de ****,09.

A obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 60 sessenta dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos farseão por meio de crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora, conforme cronograma físicofinanceiro apresentado pela mesma e de acordo com a verificação mensal realizada in loco pelos técnicos do município de videira, os quais fornecerão o boletim de medição para a contratada emitir a nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva nota fiscal/fatura.

Como condição para assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, a licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, no prazo de 15 quinze dias úteis.

O critério para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital será o de menor preço unitário.

Para habilitação, a licitante vencedora da concorrência deverá anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

Se o licitante descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei no 14. 133/2021 lei de licitações e contratos administrativos.

As licitantes interessadas em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra, para conhecimento da situação em que se encontra, caso em que deverão entrar em contato com a secretaria de obras e projetos nos telefones 49 **** e agendar a data e horário da visita.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 12/05/2026 às 23h59min.

O valor máximo estipulado para a obra é de R$ ****,51 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos).

O edital prevê que o serviço deverá ser entregue pronto e acabado, com a LAP e a LAI emitidas e a LAO protocolada em até 90 dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, mediante emissão dos documentos fiscais, aceitação dos serviços, cópias autenticadas da folha de pagamento e GRPS, retenção do ISS e apresentação de certidões negativas.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato, no prazo de 15 dias úteis, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço unitário.

Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar, exclusivamente, no portal de compras públicas, toda a documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

As licitantes interessadas em participar do certame poderão realizar visita do local dos serviços, para conhecimento da situação em que se encontra, devendo agendar data e horário.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 13/05/2026 às 23h59min.

O valor máximo estipulado para o serviço é de R$ ****,96.