Concorrência eletrônica para reforma, adequação de acessibilidade e modernização elétrica do ginásio municipal e pavimentação asfáltica do pátio do complexo esportivo Sérgio Luiz Marafon. Prazo de execução: 180 dias (item 01) e 21 dias (item 02). Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal, conforme medição. Garantia de 5% do valor inicial do contrato. Visita técnica facultativa, agendar pelo telefone 49 **** até 19/11/2026 às 08h59. Abertura e disputa em 19/11/2026 às 09h00. Impugnação até 16/11/2026.
O prazo de execução da obra é de 180 dias consecutivos para o item 01 e 21 dias consecutivos para o item 02, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: item 01: em at� 180 cento e oitenta dias consecutivos e item 02: em at� 21 vinte e um dias consecutivos.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme cronograma físico-financeiro e medição. Conforme edital: os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da respectiva nota fiscalfatura.
Exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, no prazo de 15 dias úteis, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço unitário. Conforme edital: o crit�rio para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital ser� o de menor pre�o unitario.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo balanço patrimonial, índices de liquidez, certidões e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: para habilita��o, a licitante vencedora da concorr�ncia dever� anexar. . . toda a documenta��o de habilita��o.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada com a secretaria de obras e projetos pelo telefone 49 **** edital: as licitantes interessadas em participar do presente certame poder�o realizar visita do local da obra. . . entrar em contato com a secretaria de obras e projetos nos telefones 49 ****.
O prazo para impugnação ao edital é até 3 dias úteis antes da data do certame, exclusivamente pelo portal de compras públicas. Conforme edital: as impugna�es e pedidos de esclarecimentos ao ato convocat�rio da concorr�ncia ser�o recebidas at� 03 tr�s dias �teis, antes da data designada para a realiza��o do certame.
Desclassificação por propostas com valores superiores ao limite, preços inexequíveis, documentação incompleta ou em desacordo, e não apresentação de amostra quando exigida. Conforme edital: ser�o desclassificadas as propostas que estejam em desacordo com as diretrizes e especifica��es definidas neste edital, bem como apresentem valor superior ao limite estabelecido.
O valor estimado total é R$ ****,40, sendo R$ ****,52 para o item 01 e R$ ****,88 para o item 02. Conforme edital: para o item 01 r ****, 52 e para o item 02 r ****, 88.
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