Licitações Cássia Dos Coqueiros - SP

O edital prevê que o objeto deverá ser fornecido, no prazo máximo de até 30 trinta dias, a contar da efetiva ciência quanto à ordem para entrega do mesmo emitida pelo secretário da pasta.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 20 vinte dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo secretário de obras mediante o recebimento definitivo dos bens.

O edital não especifica um prazo de garantia para os uniformes, mas menciona que a contratada deverá providenciar imediata substituição, sem qualquercusto adicional dentro do período de garantia dos uniformes s.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade cadastral e fiscal, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê impedimento de licitar e contratar com o município por até 03 anos, multa de 20% sobre o valor contratual e rescisão contratual por culpa da contratada.

O licitante vencedor deverá apresentar uma amostra de cada item vencido, no prazo de até 05 cinco dias úteis após a sessão.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a aquisição dos bens é de R$ ****,00.

O prazo para iniciar os serviços será de imediato, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. Os resultados dos exames habituais deverão ser disponibilizados no prazo máximo de até 03 três dias, e os exames de urgência/emergência deverão ser disponibilizados à unidade requisitante no prazo máximo específico para cada exame.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 20 vinte dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento definitivo, à vista de notas fiscais/faturas apresentadas correspondente aos serviços executados.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, qualificação técnica, regularidade cadastral e fiscal, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Ficará impedida de licitar e contratar com o município de Cássia dos Coqueiros, pelo prazo de até 03 três anos, a contratada que praticar quaisquer atos previstos no artigo 156, §4º, da Lei Federal nº 14. 133/21, além de multas de 20% sobre o valor contratual em caso de infração contratual.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado é de R$ ****,32.

O cronograma de entrega dos produtos prevê: Fase 1 (Projeto Executivo) em até 20 dias após a assinatura do contrato; Fase 2 (Documentação Técnica e Orçamentária) em até 10 dias após a aprovação da Fase 1; e Fase 3 (Apoio à Submissão) contínuo até a decisão final do conselho gestor do FID. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a partir da assinatura.

O pagamento será realizado em parcelas: 40% após a entrega e aprovação da Fase 1, 20% após a entrega e aprovação da Fase 2, e 40% após a conclusão da Fase 3 e o protocolo do pleito junto ao FID. O pagamento será efetuado em até 7 dias após a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal, acompanhada de relatórios e certidões de regularidade.

A garantia prevista nos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/21 não será exigida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, incluindo a apresentação de certidões negativas e comprovantes de regularidade. A qualificação técnica requer comprovação de aptidão para serviços similares e a posse de profissionais qualificados.

O licitante inadimplente estará sujeito a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/21, como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O atraso injustificado no fornecimento ensejará multa de 10% do valor do contrato.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,33.

O prazo para iniciar os serviços será de imediato, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. Os resultados dos exames habituais deverão ser disponibilizados no prazo máximo de até 03 três dias, e os exames de urgência/emergência deverão ser disponibilizados à unidade requisitante no prazo máximo específico para cada exame. O material deverá ser entregue na sede da licitante para análise.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 20 vinte dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento definitivo, à vista de notas fiscais/faturas apresentadas correspondente aos serviços executados. Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente indicada pela empresa detentora da ata de registro de preços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade cadastral e fiscal, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem regras específicas para habilitação e desempate.

Ficará impedida de licitar e contratar com o município de Cássia dos Coqueiros, pelo prazo de até 03 três anos, a contratada que praticar quaisquer atos previstos no artigo 156, § 4º, da Lei Federal n. 14. 133/21, bem como não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documento falso, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato ou não cumprir as quantidades e especificações expressas na respectiva ordem de serviço, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude à execução fiscal, não assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido, não assinar o contrato no prazo estabelecido e deixar de entregar a documentação exigida no certame e ainda não mantiver a proposta. Fica estabelecida multa de 20% sobre o valor contratual à contratada, quando esta infringir ou deixar de cumprir quaisquer das cláusulas contratuais ou editalícias.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado é de R$ ****,32.