Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de infraestrutura de loteamento, incluindo implantação de guias, sarjetas, delimitação de ruas e passeios públicos. O valor estimado é de R$ ****,08. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 25/06/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o de menor preço global. A disputa será aberta. O cadastro de propostas inicia em 03/06/2026. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (16) **** ou e-mail ***@***. *. * plataforma para participação é www. ***. *. *
O prazo para conclusão e entrega definitiva da obra será de 60 sessenta dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço expedida pela contratante. o prazo m�ximo para conclus�o e entrega definitiva da obra ser� de 60 sessenta dias, contados da data de recebimento da ordem de servi�o expedida pela contratante.
Os pagamentos serão realizados com base nos serviços efetivamente executados e medidos, de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 20 vinte dias a contar da expedição do atesto. os pagamentos ser�o realizados com base nos servi�os efetivamente executados e medidos, de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro apresentado pela contratada, no prazo de at� 20 vinte dias a contar da expedi��o do atesto da realiza��o dos servi�os
Será exigida garantia para assegurar a execução da obra conforme as condições previstas na cláusula 10ª do contrato. ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com a lei.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica-operacional e econômico-financeira será exigida conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto dalicita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude na licitação ou execução do contrato, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial ou total do contrato. . . serï¿£o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 23. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de idoneidade
A visita técnica será facultativa. Caso a licitante não queira realizá-la, deverá apresentar declaração de renúncia. atestado de visita t�cnica ser� facultativa. caso a licitante n�o queira realizar a visita t�cnica, dever� apresentar em substitui��o ao atestado de visita t�cnica, declara��o de ren�ncia � visita t�cnica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. o desatendimento de exig�ncias formais n�o essenciais n�o importar� o afastamento do licitante, desde que seja poss�vel o aproveitamento do ato. . . a falsidade da declara��o de que trata os itens acima sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,08. valor total estimado: r ****, 08