Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana. A abertura da sessão pública será em 30 de abril de 2026, às 14h00min, no site www. ***. *. * de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto, mediante transferência eletrônica. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar.
A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, com base nos serviços efetivamente executados, mediante transferência eletrônica, no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
A exigência de garantia contratual será avaliada pela administração com base na análise de riscos da contratação, podendo ser exigida previamente à assinatura do contrato, limitada a até 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista deverá ser apresentada conforme detalhado no edital.
Pela inexecução das obrigações contratuais, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.