Licitação eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de 02 pórticos temáticos em concreto armado no município de Rosário do Catete, SE. O valor estimado é de R$ ****,36. O recebimento de propostas inicia em 26/05/2026, com abertura da sessão pública em 03/07/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 30/06/2026. A participação exige credenciamento prévio no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o de menor preço global. É obrigatória a vistoria prévia do local. O edital detalha as exigências de habilitação técnica e econômica-financeira, bem como as penalidades em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução total do objeto contratado é de 03 três meses, conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.
A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total do contrato.
A seleção da proposta mais vantajosa se dará pelo critério de menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Recebimento de pedidos de esclarecimento e impugnação até: 09:00hs do dia 30/06/2026.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Valor estimado: R$ ****,36 (trezentos e quatro mil quarenta reais e trinta e seis centavos).