O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de software web de gestão pública. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 08/06/2026, com abertura às 08h30m do mesmo dia. A licitação será realizada no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Não haverá exigência de garantia de execução. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas, e procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento. A subcontratação não é admitida. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital também especifica os módulos do software a serem locados, incluindo contabilidade pública, folha de pagamento, patrimônio, arrecadação, tesouraria, compras, licitação, entre outros. A empresa contratada deverá comprovar domínio sobre os códigos-fonte e garantir autonomia para alterações e desenvolvimentos. O suporte técnico será realizado via telefone e online. A vigência contratual é de 12 meses, prorrogáveis. O recebimento provisório e definitivo do objeto seguirá os procedimentos detalhados no edital. O edital também aborda a sustentabilidade, com foco na redução do consumo de energia e papel. A publicação do contrato ocorrerá no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, contados da data de publicação no PNCP, com possibilidade de prorrogação.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O licitante melhor classificado será convocado para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 30 minutos, via sistema.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima segunda.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, exclusivamente por forma eletrônica no sistema portal Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O edital menciona que a não observância do disposto no subitem 3. 4. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Além disso, a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor estimado da locação do sistema é de R$ ****,00 para o período de 12 meses.
