O edital refere-se a uma dispensa de licitação por valor para a compra de livros jurídicos. A modalidade é Cotação Eletrônica de Preços (COTEP) com critério de julgamento de menor preço. A participação é exclusivamente online através do portal de compras do estado de Minas Gerais. O valor estimado é de R$ ****,99. A data de abertura da sessão é 01/04/2026, às 09:00 horas, com encerramento dos lances às 15:00 horas do mesmo dia. Fornecedores interessados devem estar cadastrados no Cadastro Geral de Fornecedores (CAGEF) do estado de Minas Gerais com antecedência mínima de 2 dias úteis. Não há necessidade de vistoria prévia ou envio de amostras. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação. O edital detalha as condições de participação, habilitação, sanções administrativas e demais disposições legais aplicáveis.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.
O edital especifica que ão será exigida garantia da contratação para este objeto.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, que deverão ser comprovados, em sua maioria, através de consulta ao CAGEF.
O edital lista as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
O edital indica que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
O edital afirma que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 99 dois mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos.
