Contratação de empresa para pesquisa empírica sobre serviços extrajudiciais e regularização fundiária em Rondônia. O pregão eletrônico ocorrerá em 10 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,57. A disputa será aberta, com lances sucessivos. A proposta detalhada e documentos de habilitação deverão ser enviados em até 2 horas após a convocação. A capacidade técnica será comprovada por atestados. O contrato terá vigência de 2 anos.
O prazo de execução dos serviços será de 10 meses, com início a partir do primeiro dia útil após o recebimento de ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 10 dez meses, com in�cio a partir do primeiro dia �til ap�s o recebimento de ordem de servi�o a ser emitida peloa gestora do contrato.
O pagamento será efetuado em 2 duas parcelas, de acordo com o cronograma detalhado aprovado na reunião inicial. o pagamento ser� realizado em 2 duas parcelas de acordo com o cronograma detalhado que ser� aprovado na reuni�o inicial prevista no subitem 12. 1 deste termo de refer�ncia.
O critério de julgamento será o de menor preço. ser� adotado para o envio de lances no preg�o eletr�nico o modo de disputa aberto, em que as licitantes apresentar�o lances p�blicos e sucessivos, com prorroga��es.
A habilitação consistirá em regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, justiça do trabalho, e atestado de capacidade técnica comprovando prestação de serviços de pesquisa empírica. a habilita��o consistir� em: a regularidade perante a fazenda federal, estadual do domic�lio ou sede da licitante, ou outra equivalente e municipal, na forma da lei b regularidade relativa � seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais institu�dos por lei c regularidade perante a justi�a do trabalho e d atestado de capacidade t�cnica, expedido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando que j� prestou servi�os de pesquisa emp�rica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser interpostos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es aos termos deste edital poder�o ser interpostos por qualquer pessoa, dirigidas ao� pregoeiroa e por meio do email ***@***. *. *, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a proposta detalhada e adequada ao último lance ofertado, ou por pedir para ser desclassificado após o encerramento da etapa competitiva. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame, desde que cause preju�zo � administra��o b salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado, n�o mantiver a proposta em especial quando: 1. n�o enviar a proposta detalhada e adequada ao �ltimo lance ofertado ou ap�s a negocia��o e 2. pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva.
O valor estimado para o item é de R$ ****,57. contrata��o de empresa especializada para realiza��o de pesquisa emp�rica sobre o servi�o extrajudicial, com abordagens metodol�gicas quantitativas e qualitativas, bem como tratamento dos dados, a fim de serem identificadas as 1 causas e problemas relacionados aos servi�os extrajudiciais e de ****, 57 regulariza��o fundi�ria no estado de rond�nia, cujos resultados servir�o de base para a tomada de decis�es e a�es da corregedoria geral da justi�a do tribunal de justi�a do estado de rond�nia.
