Licitação para cessão onerosa de espaço físico para instalação e operação de máquinas de autoatendimento (vending machines) de alimentos e bebidas. Abertura em 30/07/2026, às 14:00h, no site www. ***. *. * valor mensal mínimo estimado é de R$ 825,00. O critério de julgamento é o menor preço mensal. Prazo para envio de propostas: 2 horas após convocação. Prazo para habilitação: 2 horas após convocação. Impugnações e pedidos de esclarecimento até 27/07/2026 pelo e-mail ***@***. *. * facultativa.
A instalação dos equipamentos deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da assinatura do contrato. A cessionária deverá concluir a instalação dos equipamentos no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contado da assinatura do contrato. . .
O pagamento será efetuado nos termos do instrumento contratual anexo ao presente edital. O pagamento será efetuado nos termos do instrumento contratual anexo ao presente edital.
Não haverá exigência de prestação de garantia de execução nesta contratação. Não haverá exigência de prestação de garantia de execução nesta contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço mensal. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação do licitante cuja proposta foi aceita será realizada mediante consulta ao SICAF e apresentação de atestados de capacidade técnica, declaração de conformidade com normas e declaração de conhecimento das condições. após o término da fase de julgamento, a habilitação do licitante cuja proposta foi aceita será realizada mediante consulta ao sicaf contendo os níveis cadastrados i, ii, iii e iv válidos e a apresentação, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação do agente de contratação, por meio da opção enviar anexo do sistema, da seguinte documentação:
O licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos poderá ser impedido de licitar e contratar por até 3 anos ou ter declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. poderão ser aplicadas aos licitantes eou adjudicatários, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções: **** de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta da união pelo prazo máximo de 3 três anos. . .
A vistoria é facultativa e pode ser realizada por todos os interessados mediante agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. * vistoria é facultativa e pode ser realizada por todos os interessados, conforme segue: a. o agendamento prévio deverá ser efetivado junto à coordenadoria de planejamento e gestão imobiliária cpgi, através do email planejamento. silap@trt2. jus. br. . .
Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até o dia 27/07/2026, pelo e-mail ***@***. *. *. impugnações e pedidos de esclarecimentos até o dia **** para o endereço ***@***. *. *
A declaração falsa sobre requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
O valor mensal mínimo estimado da contratação é de R$ 825,00. o valor mensal mínimo estimado da contratação é de r 825, 00 oitocentos e vinte e cinco reais. . .
