Registro de preços para contratação de serviços de telefonia móvel para a Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço. Abertura da sessão eletrônica: 07/08/2026 às 10:00. O edital está disponível no Portal de Compras Públicas. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo para início da execução dos serviços será de até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, período em que a contratada deverá realizar a disponibilização dos acessos móveis, fornecimento dos chips, ativação das linhas, portabilidade quando necessária, configuração dos serviços e disponibilização do sistema de gestão, deixando os serviços plenamente operacionais. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 05 cinco dias �teis, contados do recebimento da ordem de servi�o
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa e suspensão temporária. ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar ocontrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, n�omantiver a proposta, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, falhar ou fraudar na execu��odo contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder�o ser aplicadas asseguintes san�es
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
