Pregão eletrônico para contratação de empresa para confecção de próteses dentárias. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa aberta na plataforma BNC. Início do envio de propostas em 13/11/2026 às 10h, fim em 26/11/2026 às 10h, abertura da sessão às 10h30. Valor estimado de R$ ****,00. Não há exigência de amostras, visita técnica ou garantia. Pagamento parcelado até o 30º dia do mês subsequente. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário apresentar atestado de capacidade técnica e alvará de vigilância sanitária.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega é pronta entrega após o atesto e recebimento. o fornecimento que deve ocorrer em pronta entrega e após o atesto e o recebimentos do setor competente.
Pagamento parcelado, até o 30º dia do mês subsequente ao da disponibilização do bem e emissão da nota fiscal. o pagamento será efetuado de forma parcelada, devendo ser paga até o 30o dia do mês subsequente ao da disponibilização do bem e da respectiva emissão e entregada nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista a característica de consumo do objeto.
Menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Deve apresentar atestado de capacidade técnica, CRO, alvará de vigilância sanitária. apresentar atestado de capacidade técnica ou declaração emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante realizou fornecimento compatível.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há previsão de realização de visita técnica. não há previsão de realização de visita técnica, tendo em vista a característica do objeto.
Dispensada a exigência de apresentação de amostras. fica dispensada para o certame a exigência de apresentação de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor global estimado é de R$ ****,00. o valor global estimado para a prestação do serviço é de r ****,00.