O edital visa o credenciamento de laboratórios para confecção de próteses dentárias para usuários do SUS em Vertentes-PE. O credenciamento é aberto a partir de 16 de janeiro de 2026, com análise e julgamento da documentação em 02 de fevereiro de 2026. As empresas devem estar cadastradas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura. A execução dos serviços será dividida em fase clínica (profissionais da rede municipal) e laboratorial (empresas credenciadas). A administração poderá aplicar sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo máximo para confecção e entrega das próteses dentárias será de 40 quarenta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela secretaria municipal de saúde.
O pagamento será realizado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da apresentação da fatura, através de transação bancária.
Após a entrega das próteses haverá um prazo de garantia de 12 doze meses, o que inclui ajustes necessários no período de adaptação e o reembasamento de próteses todas, sem preço adicional, seguindo o estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
As licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, a partir da data e horário estabelecidos para o credenciamento, e durante o período que ficar aberto.
Pelo descumprimento total ou parcial de obrigações assumidas neste contrato, a contratada estará sujeita à rescisão contratual e ao pagamento das seguintes multas, em moeda real.
Após publicado o presente edital qualquer pessoa poderá impugnálo ou solicitar esclarecimentos.
O valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e oito mil reais.
