Licitações de Bilhetagem Eletronica

A remuneração se dará pelos custos operacionais rkm e frota disponibilizada com subsídio complementar nos termos definidos no contrato e neste edital.

A adjudicatário deverá prestar garantia de execução no contrato, na ordem de 1 do valor do contrato.

O critério de julgamento é maior desconto nos custos que acarrete o menor custo por km e menor custo por veículo, ambos ponderado pela frota.

Os interessados devem anexar a documentação de habilitação perfeitamente legíveis, até a data e o horário limites estabelecidos para abertura da sessão pública.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A visita técnica é recomendada e deve ser agendada previamente através do telefone 24 **** ou pelo email smtt@pirai. rj. gov. br.

As impugnações devem ser encaminhadas até 03 três dias antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem irregularidades insanáveis ou defeito capaz de dificultar o julgamento.

O critério de julgamento é o maior desconto médio ponderado, assim considerado menor valor do custo variável e custo fixo entre os valores ofertados por cada tipo de veículo.

A licitante deve prestar garantia de 1% do valor global estimado do objeto da contratação, conforme art. 58 da lei federal n ****.

O critério de julgamento é o menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado.

A licitante deve declarar reunir todos os requisitos exigidos no ato convocatório para a habilitação, quanto ís condiçães de qualificação jurídica, técnica, econ&o mica financeira, fiscal e trabalhista.

Pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital e seus anexos poderêo ser praticados por qualquer pessoa até 03 trís dias íteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se, encerradas a etapa de lances e a negociação previstas neste edital, permanecer com tarifa superior ao valor máximo da tarifa estabelecido no item 6. 2.

O valor estimado do contrato é de r ****, 00.

O prazo de entrega dos passes será até 31 de dezembro de 2026, relativo a estimados 100 cem dias letivos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do atesto pela fiscalização do relatório mensal de utilização dos passes escolares.

Não haverá exigência de garantia da proposta.

A proponente apresentou documentos como CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e contrato no ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente.

O valor total da presente contratação é de R$ ****,00.

Pagamento segue cronograma: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte.

A garantia da proposta deve ser de 1% do valor estimado, podendo ser prestada nas modalidades previstas no artigo 96 da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A capacidade técnico-operacional é primordial, devendo comprovar experiência em ambiente operacional equivalente, além da regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e deve ser previamente agendada junto à secretaria de mobilidade urbana do município de Taubaté.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas sem data serão consideradas como emitidas na data limite para entrega dos documentos proposta.

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