Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de bandeiras, mastros, bases e rosetas, sob o regime de registro de preços. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado da contratação é de R$ ****,57. O prazo para pedidos de esclarecimento e impugnações é 06/05/2026, com resposta até 13/05/2026. O e-mail para contato é ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço por grupo. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, no endereço da sede do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
O prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, conforme o caso.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dez dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens será de no mínimo 90 noventa dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser parcial ou totalmente substituída pelo Sicaf. Serão exigidos documentos específicos caso não estejam regularizados no Sicaf.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração.
Não haverá exigência de apresentação de amostras nesta contratação.
O prazo para pedidos de esclarecimento e impugnações é 06/05/2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,57.
