Contratação de empresa para reforma integral de 17 poltronas do acervo patrimonial do TCMSP. A reforma inclui fornecimento de material, como revestimento em couro natural, substituição de espumas e tratamento da estrutura de alumínio. O prazo máximo de execução é de 45 dias corridos após a aprovação da poltrona teste. A garantia mínima é de 180 dias corridos. A visita técnica é facultativa, mas a contratada não pode alegar desconhecimento das condições. O pagamento será em parcela única após o recebimento provisório.
Os serviços deverão ser integralmente concluídos no prazo máximo de 45 dias corridos, contados da data da aprovação da poltrona teste.
O pagamento será realizado em parcela única em até 10 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente.
A garantia mínima será de 180 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de execução, acabamento, instalação e materiais.
O critério de julgamento será por menor preço global.
É exigido, no mínimo, 01 atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa compensatória ou moratória.
A visita técnica pode ser agendada pelas interessadas para conhecimento das condições das poltronas, mediante agendamento prévio com a equipe da utae.
A contratada deverá apresentar, obrigatoriamente e anteriormente, catálogos técnicos completos e amostras físicas de couro natural em cores variadas.
Os interessados assumem todos os custos de preparo e apresentação de suas propostas e o TCMSP não será responsabilizado por esses custos.
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