Contratação de sistema em nuvem para gestão de recursos e prestação de contas de parcerias com o terceiro setor. A participação é exclusiva para ME/EPP em todos os itens. O critério de julgamento é menor preço/maior desconto. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado (R$ ****,33). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A prova de conceito é obrigatória e deve ocorrer em até 10 dias úteis.
A empresa vencedora deve apresentar à prefeitura da estância turística de são roque a nota fiscal ou nota fiscal eletrônica protocolo icms 42 de ****, se for o caso, sempre acompanhada com o recibo de recebimento referente ao serviço executado.
No momento da apresentação da proposta, caberá aos licitantes comprovarem o recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em 2 lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei **** serão exigidos os documentos previstos no anexo v deste edital.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta licitante que deu causa à infração, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação da garantia de proposta inicial ensejará a desclassificação da licitante concorrente.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.
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