Licitações de Terceiro Setor

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90% recomendam o Licita Já (1033 usuários reais, 09/04/2026). Metodologia

BRASIL | SP | DESCALVADO Cidade Pequena

Municipio De Descalvado - Prefeitura Municipal De Descalvado

Contratação de empresa especializada para locação de software para gerenciamento de informações referentes às prestações de contas de convênios/parcerias com o Terceiro Setor, incluindo licença de uso, suporte técnico, manutenção e treinamento, em atendimento as necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Descalvado, São Paulo.

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O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em locação de software para gerenciamento de informações de prestações de contas de convênios e parcerias com o terceiro setor. A licitação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A entrega do sistema e a execução dos trabalhos deverão ocorrer em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato, na Secretaria de Finanças da Prefeitura de Descalvado. Os pagamentos serão mensais, no 5º dia útil. O critério de julgamento é o menor preço unitário do item. A garantia exigida é de 5% do valor da contratação. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

Após a assinatura do contrato, a empresa terá o prazo de 15 quinze dias úteis para execução dos trabalhos e liberação do sistema, na Secretaria de Finanças da Prefeitura de Descalvado, São Paulo.

Os pagamentos serão realizados mensalmente e no 5º quinto dia útil, com a apresentação da nota fiscal e aprovação da secretaria requisitante.

A contratada deverá formalizar garantia contratual à contratante, em até 30 trinta dias contados da assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço unitário do item.

Poderão participar da licitação exclusivamente: microempresas e empresas de pequeno porte, regularmente estabelecidas no país, pertinentes ao objeto desta, que preencherem as condições de habilitação exigidas neste edital e seus anexos.

O contratado total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa prévia, ficará sujeito às sanções administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus parágrafos, da lei federal n ****, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Data do Pregão: 22/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 09/04/2026

Edital

Lote 1: Locação de software de gestão e prestação de contas - 3? setor

BRASIL | SP | PORTO FELIZ Cidade Pequena

Municipio De Porto Feliz - Prefeitura Municipal

Contratacao de empresa para licenciamento de uso de software de gestao publica por prazo determinado com atualizacao mensal que garanta as alteracoes legais corretivas e evolutivas incluindo conversao implantacao treinamento suporte e atendimento tecnico para a prefeitura municipal camara municipal saae e portoprev

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A Prefeitura do Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº **** para contratação de empresa para licenciamento de uso de software de gestão pública. O objeto é um lote único composto por 60 itens, com critério de julgamento de menor preço por lote e modo de disputa aberto. A sessão pública está marcada para 22 de abril de 2026, às 09h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A garantia de execução será de 4% do valor inicial do contrato. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o termo de referência indica que os itens são compostos por mensalidade e implantação, com vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante medição mensal, com pagamentos até 30 dias da data de apresentação da nota fiscal, fatura, medição e comprovação do atendimento das condições de serviços. As informações para pagamento incluem transferência bancária ou via PIX, com preferência para o Banco do Brasil.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 4% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,66.

Data do Pregão: 22/04/2026

Edital

Lote 3: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de Administracao Orcamentaria e Financeira Contabilidade Tesouraria Planejamento e Parcerias com o Terceiro Setor AUDESP Fase V

Lote 4: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de Administracao Orcamentaria e Financeira Contabilidade Tesouraria Planejamento e Parcerias com o Terceiro Setor AUDESP Fase V

Lote 1: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo Painel do Gestor e Informacoes Gerenciais

Lote 2: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo Painel do Gestor e Informacoes Gerenciais

Lote 3: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de Administracao Orcamentaria e Financeira Contabilidade Tesouraria Planejamento e Parcerias com o Terceiro Setor AUDESP Fase V

Lote 4: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de Administracao Orcamentaria e Financeira Contabilidade Tesouraria Planejamento e Parcerias com o Terceiro Setor AUDESP Fase V

Lote 5: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo Controle Interno

Lote 6: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo Controle Interno

Lote 7: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de Almoxarifado

Lote 8: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de Almoxarifado

Lote 9: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de Compras Licitacoes e Gestao de Contratos AUDESP Fase IV

Lote 10: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de Compras Licitacoes e Gestao de Contratos AUDESP Fase V

Lote 11: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de Patrimonio NBCASP

Lote 12: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de Patrimonio NBCASP

Lote 13: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de Administracao de Frotas

Lote 14: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de Administracao de Frotas

Lote 15: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de Recursos Humanos AUDESP Fase III

Lote 16: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de Recursos Humanos AUDESP Fase III

Lote 17: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de Portal do Servidor

Lote 18: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de Portal do Servidor

Lote 19: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de Administracao de Receitas e Arrecadacao

Lote 20: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de Administracao de Receitas e Arrecadacao

Lote 21: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de Portal do Cidadao

Lote 22: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de Portal do Cidadao

Lote 23: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de Cemiterio

Lote 24: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de Cemiterio

Lote 25: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo ISS Digital e Nota Fiscal Eletronica

Lote 26: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo ISS Digital e Nota Fiscal Eletronica

Lote 27: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo ITBI

Lote 28: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo ITBI

Lote 29: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo Portal da Transparencia

Lote 30: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo Portal da Transparencia

Lote 31: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo Ouvidoria Publica

Lote 32: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo Ouvidoria Publica

Lote 33: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo Saude Publica

Lote 34: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo Saude Publica

Lote 35: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo Assistencia Social

Lote 36: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo Assistencia Social

Lote 37: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo Gestao de Processo Eletronico

Lote 38: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo Gestao de Processo Eletronico

Lote 39: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo Gestao de Obras

Lote 40: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo Gestao de Obras

Lote 41: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Aplicativo movel para cidadaos

Lote 42: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Aplicativo movel para cidadaos

Lote 43: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de notificacoes e gestao de campanhas

Lote 44: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de notificacoes e gestao de campanhas

Lote 45: R$ ****,00 - Mensalidade Prefeitura Modulo de processamento gerenciamento autoatendimento e auditoria de infracoes de transito

Lote 46: R$ ****,00 - Implantacao Prefeitura Modulo de processamento gerenciamento autoatendimento e auditoria de infracoes de transito

Lote 47: R$ ****,00 - Mensalidade Camara Modulo de Administracao Orcamentaria e Financeira Contabilidade Planejamento LOA

Lote 48: R$ ****,00 - Implantacao Camara Modulo de Administracao Orcamentaria e Financeira Contabilidade Planejamento LOA

Lote 49: R$ ****,00 - Mensalidade Camara Modulo Portal da Transparencia

Lote 50: R$ ****,00 - Implantacao Camara Modulo Portal da Transparencia

Lote 51: R$ ****,00 - Mensalidade PortoPrev Modulo de Administracao Orcamentaria e Financeira Contabilidade Planejamento LOA

Lote 52: R$ ****,00 - Implantacao PortoPrev Modulo de Administracao Orcamentaria e Financeira Contabilidade Planejamento LOA

Lote 53: R$ ****,00 - Mensalidade PortoPrev Modulo Portal da Transparencia

Lote 54: R$ ****,00 - Implantacao PortoPrev Modulo Portal da Transparencia

Lote 55: R$ ****,00 - Mensalidade SAAE Modulo de Administracao Orcamentaria e Financeira Contabilidade Planejamento LOA

Lote 56: R$ ****,00 - Implantacao SAAE Modulo de Administracao Orcamentaria e Financeira Contabilidade Planejamento LOA

Lote 57: R$ ****,00 - Mensalidade SAAE Modulo Portal da Transparencia

Lote 58: R$ ****,00 - Implantacao SAAE Modulo Portal da Transparencia

Lote 59: R$ ****,00 - Mensalidade data center prefeitura

Lote 60: R$ ****,00 - Implantacao datacenter prefeitura

BRASIL | SP | INÚBIA PAULISTA Cidade Pequena

Municipio De Inubia Paulista - Prefeitura Municipal De Inúbia Paulista - SP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares integrados em atendimento ao decreto federal 10. 540/2020 ( siafic), por prazo determinado, com atualização que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, objetivando atender as necessidades dos poderes executivo e legislativo do município de inúbia paulista

fornecimento da licença de uso de softwares integrados em atendimento ao decreto federal **** siafic por prazo determinado, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, objetivando atender as necessidades dos poderes executivo e legislativo do município de inúbia paulista. lote 01 poder executivo e poder legislativo poder executivo prefeitura fornecimento da licença de uso de item und softwares, incluindo suporte técnico software para contabilidade pública e audesp módulo para planejamento e orçamento módulo para tesouraria módulo para administração de estoque módulo para gestão de compras e licitação módulo para gestão do pregão eletrônico 01 módulo para gestão do patrimônio mês módulo administração de frotas módulo para atendimento à lei complementar **** modulo para atendimento à lei de acesso à informação **** módulo para o terceiro setor módulo gestor municipal software para gestão de recursos hu

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O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de softwares integrados, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento. O objeto visa atender às necessidades dos poderes Executivo e Legislativo do município de Inúbia Paulista. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,53. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período. O início da execução do objeto está previsto para 5 dias após a assinatura do contrato. Não será admitida subcontratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, com reajuste anual posterior pelo índice IPCA-E. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. O edital detalha as obrigações do contratante e do contratado, as infrações e sanções administrativas, a extinção contratual, a dotação orçamentária e os casos omissos. A LGPD deve ser observada no tratamento de dados pessoais. A prova de conceito é um requisito para aprovação, com critérios específicos de atendimento para diferentes blocos de funcionalidades.

O início da execução do objeto está previsto para 05 cinco dias da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do contratante, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados das emissãoões dos atestados de recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do inciso xli do artigo 6, da lei n ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

Para fins de contratação, os requisitos de habilitação serão aqueles estabelecidos no edital do certame, nos termos da legislação vigente.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,53.

Data do Pregão: 14/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Software para contabilidade pública e audesp- prefeitura municipal

Lote 2: R$ ****,00 - Software para gestão de recursos humanos - prefeitura municipal

Lote 3: R$ ****,00 - Software para gestão de receitas - prefeitura municipal

Lote 4: R$ ****,00 - Software para iss e nota fiscal eletrônica - prefeitura municipal

Lote 5: R$ ****,00 - Software para secretaria- prefeitura municipal

Lote 6: R$ ****,00 - Controle interno municipal- prefeitura municipal

Lote 7: R$ ****,00 - Conversão, implantação e treinamento ( valor único) na pminp - prefeitura municipal

Lote 8: R$ ****,00 - Software para gestão de comunicação, documentos e processos eletrônicos e aplicativo para aparelhos móveis, celulares e tablets - prefeitura municipal

Lote 9: R$ ****,00 - Software para contabilidade pública e audesp - camara municipal

Lote 10: R$ ****,00 - Software para gestão de recursos humanos - camara municipal

Lote 11: R$ ****,00 - Software para cotação de preços - camara municipal

Lote 12: R$ ****,00 - Controle interno municipal - camara municipal

Lote 13: R$ 667,00 - Conversão, implantação e treinamento ( valor único) na pminp- camara municipal

BRASIL | SP | INÚBIA PAULISTA Cidade Pequena

Municipio De Inubia Paulista - Prefeitura Municipal De Inúbia Paulista - SP

Fornecimento da licença de uso de softwares integrados em atendimento ao decreto federal **** siafic por prazo determinado, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, objetivando atender as necessidades dos poderes executivo e legislativo do município de inúbia paulista. lote 01 poder executivo prefeitura fornecimento da licença de uso de item und softwares, incluindo suporte técnico software para contabilidade pública e audesp módulo para planejamento e orçamento módulo para tesouraria módulo para administração de estoque módulo para gestão de compras e licitação módulo para gestão do pregão eletrônico 01 módulo para gestão do patrimônio mês módulo administração de frotas módulo para atendimento à lei complementar **** modulo para atendimento à lei de acesso à informação **** módulo para o terceiro setor módulo gestor municipal software para gestão de recursos humanos ato legal e efetividade ppp pe

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O edital refere-se a um pregão eletrônico para fornecimento de licença de uso de softwares integrados, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,53. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período. O início da execução do objeto se dará em até 5 dias da assinatura do contrato. Não será admitida subcontratação. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, com reajuste anual posterior pelo índice IPCA-E. O edital detalha as obrigações do contratante e do contratado, as sanções administrativas em caso de infração, e as condições para extinção contratual. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Inúbia Paulista.

O início da execução do objeto se dará em 05 cinco dias da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do contratante, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados das emissãoões dos atestados de recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para fins de contratação, os requisitos de habilitação serão aqueles estabelecidos no edital do certame, nos termos da legislação vigente.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O custo estimado total da contratação é de ****, 53 duzentos e trinta e três e setecentos e oitenta e nove e cinquenta e três centavos.