Licitações de Portal Contribuinte

O início da execução do objeto deverá ser de forma imediata, dentro do prazo de 05 dias, após o recebimento da ordem de execução dos serviços. Conforme o texto: o início da execução do objeto, deverá ser de forma imediata, dentro do prazo de 05 cinco dias, após o recebimento da ordem de execução dos serviços.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por tratar-se de contratação de pequeno vulto.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o texto: exigindo principalmente documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.

Multa de 0,5% do valor do contrato por atraso injustificado, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de 0,5 meio por cento do valor do contrato celebrado com a contratação direta e o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora no importe de 0,5.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com o mercado, podem ser consideradas inexequíveis. Conforme o texto: considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total estimado: r$ ****,00 quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais.

A entrega do objeto deverá obedecer às condições estabelecidas no item 8 do termo de referência anexo I do edital, devendo ser rigorosamente observados os prazos, locais e demais especificações nele contidos.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias contados da liquidação da despesa, conforme decreto municipal **** e suas alterações.

A licitante vencedora deverá prestar garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, em qualquer das modalidades previstas no art. 96, 1. o, da lei n. o ****.

Critério de julgamento: menor preço global.

Após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará ao licitante classificado em primeiro lugar no lote, que no prazo de 2 duas horas envie a documentação de habilitação, em formato digital, via sistema.

Para as infrações previstas nos subitens 9. 1. 1, 9. 1. 2 e 9. 1. 3, a multa será de 0,5 a 15 meio a quinze por cento do valor total estimado da contratação ou da proposta do licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Valor estimado da contratação: R$ ****,00.

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início imediato após a assinatura do contrato. Conforme edital: início: imediato conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados do período de adimplemento. Conforme edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por lote.

Exige-se comprovação de aptidão técnica, registro no INPI de no mínimo três sistemas estruturantes e declaração de conhecimento das condições locais. Conforme edital: registro no instituto nacional da propriedade intelectual inpi para no mínimo, três sistemas estruturantes.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Riscos incluem não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não passar na prova de conceito e não comprovar habilitação. Conforme edital: caso a primeira colocada não atenda aos requisitos do termo de referência conforme regras aqui estabelecidas, esta será desclassificada.

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início imediato após a assinatura do contrato. Conforme edital: início: imediato conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. Conforme edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por lote.

Exige-se comprovação de aptidão técnica, registro no INPI de pelo menos 3 sistemas estruturantes e declaração de conhecimento das condições locais. Conforme edital: registro no instituto nacional da propriedade intelectual inpi para no mínimo, três sistemas estruturantes.

Multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato por infrações. Conforme edital: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, não atendimento às especificações técnicas, ou falha na prova de conceito. Conforme edital: caso a primeira colocada não atenda aos requisitos do termo de referência conforme regras aqui estabelecidas, esta será desclassificada.