Licitações de Oculos Protecao Grau

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar, juntamente com a proposta, os documentos constantes no anexo.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da autorização de compra.

O pagamento será realizado através de crédito em conta corrente a ser fornecida pela contratada. Não serão realizados pagamentos através de boletos bancários ou cheque.

O produto ofertado deverá atender aos dispositivos da lei nº 8. 078/90 Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes, aplicáveis ao objeto deste certame. O ônus de substituição dos mesmos será suportado exclusivamente pela contratada.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A empresa declara que cumpre plenamente aos requisitos de habilitação previstos no ato convocatório do pregão eletrônico, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e legislação pertinente. As multas serão de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida.

O valor global estimado para este registro de preços é de R$ ****,17 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos).

O prazo para entrega dos óculos corretivos será de até 30 dias corridos, contados da data da emissão da prescrição oftalmológica e da confirmação das medidas necessárias para sua confecção. O prazo para entrega dos óculos corretivos ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados da data da emiss�o da prescri��o oftalmol�gica e da confirma��o das medidas necess�rias para sua confec��o.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da documentação fiscal, atestada pelo setor competente. O pagamento, decorrente do objeto deste processo, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, conforme cronograma da secretaria de finan�asfazenda, contados dorecebimento definitivo do objeto, ap�s a apresenta��o da respectiva documenta��o fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O julgamento consistirá na análise da documentação de habilitação e qualificação profissional, verificando o atendimento integral dos requisitos técnicos, legais e administrativos. O crit�rio de julgamento consistir� na an�lise da documenta��o de habilita��o e qualifica��o profissional, verificandose o atendimento integral dos requisitos t�cnicos, legais e administrativos exigidos para o exerc�cio das atividades pretendidas.

Os candidatos serão convocados individualmente pela ordem de protocolo e habilitados conforme as subcláusulas do item 2. Os candidatos ser�o individualmente convocados pela ordem de protocolo e habilitados naforma do que determina as subcl�usulas constantes do item 2.

Em caso de descumprimento contratual ou inadimplência, serão aplicadas penalidades de acordo com a lei. Em caso de descumprimento contratual ou qualquer outro tipo de inadimpl�ncia por partedo credenciado a, ser�o aplicadas as penalidades de acordo com o previsto em lei.

Qualquer pedido de esclarecimento e/ou impugnação quanto ao edital poderá ser solicitado/interposto junto ao departamento de licitações. Qualquer pedido de esclarecimento eou impugna��o quanto ao edital poder� sersolicitadointerposto junto ao departamento de licita��es, por email: ***@***. *. * eou pessoalmente na prefeitura municipal de bom jardim degoi�s

A entrega da documentação incompleta e/ou fora das exigências do edital pode resultar em desclassificação. a documenta��o dever� sercompleta e devidamente organizada conforme as exig�ncias do edital, sob pena dedesclassifica��o.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,95. O valor global estimado para a execu��o dos servi�os ser� de r ****, 95 quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos.