Licitações para Saida Materni

Lote 1: Aquisição de Kit de Enxoval para natalidade para atender às necessidades das pessoas em situação vulnerabilidade social em atendimento ao disposto no Art. 36 da Lei Municipal 322/2016. O kit deverá conter todos os itens de vestuário, higiene e utensílios mencionados a seguir: 1 - BANHEIRA PARA BEBÊ COM CAPACIDADE DE 35 LITROS. 2 - JOGO DE BOLSA 2 PEÇAS, MATERIAL IMPERMEÁVEL FERRAGENS DE METAL E ZÍPER. 3 - TROCADOR DE BEBÊ, TECIDO: 100% POLIESTER, ENCHIMENTO: 100% POLIURETANO ( PU). 4 - SAÍDA MATERNIDADE TECIDO 100% ALGODÃO. 5 - KIT DE CUEIROS. 6 - FRALDAS DE PANO 100% ALGODÃO. 7 - MORDEDOR COM MATERIAL POLIPROPILENO COLORIDO. 8 - TOALHA COM CAPUZ. 9 - MANTA **** ANTI ALERGICA. 10 - PACOTE DE ALGODÃO HIDRÓFILO EM BOLA **** - POMADA PARA ASSADURA LAVANDA GLICERINADA **** - COLONIA HIPOALERGÊNICO LAVANDA 210 ML. 13 - SABONETE VEGANO BASE VEGETAL **** - PARES MEIAS DE ( ALGODÃO OU POLIAMIDA). 15 - KIT ESCOVA, PENTE E SABONETEIRA. 16 - LENÇOL DE BERÇO 100% ALGODÃO. 17 - KIT PAGÃO COM 3 PEÇAS ALGODÃO. 18 - KIT DE PARES DE LUVAS CONTENDO 3 UNIDADES CADA 100 ALGODÃO. Cada KIT deverá ser verificado suas características técnicas e de validade, estando envolto de embalagem para presente que envolva todos os itens e no fecho um laço ornamental de cetim.

A licitação objetiva o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de enxoval para famílias em situação de vulnerabilidade social em Jacaraú-PB. O kit deverá conter itens de vestuário, higiene e utensílios. O prazo máximo para execução do objeto é de 5 dias, a contar da emissão do pedido de compra. O local de entrega será na sede do contratante ou em uma das unidades administrativas por ele indicadas. O prazo de vigência do contrato é até o final do exercício financeiro de 2025, podendo ser prorrogado. Os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Existem exigências de documentação para habilitação, como certidões negativas, declarações e comprovações de capacidade de desempenho.

Lote 2: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo: MICRO- ÔNIBUS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:: ano de fabricação com ano e modelo não inferior a 2010/2010, Veículo usado, Descrição mínima: configurado para transportar no minino 22 a 30 passageiro; direção hidraulica, com potência minina 150 CV, pneus novos, sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou, no máximo 3 anos; ar condicionado de fábrica. todos os itens obrigatórios, conforme legislação vigente no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Domicílio ( TFD), conforme Portaria SAS/MS n? 55/1999, por prazo determinado de 12 ( doze) meses. A contratada deverá disponibilizar motorista habilitado e ser responsável integral pelo abastecimento e manutenção preventiva e corretiva do veículo, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra. O serviço será prestado de segunda a sexta- feira ( exceto feriados), mediante acionamento da Coordenação de Transporte Eletivo Sanitário, com até 5 ( cinco) viagens semanais, remuneradas mensalmente. As rotas compreenderão os seguintes deslocamentos: 01 - Com saída no Complexo Municipal de Saúde Dr. Geraldo Camilo ( Av. Cacildes Toscano de Brito, s/n, Bairro Nordeste, Guarabira/PB), com pontos de embarque previamente definidos pela Coordenação e abrangendo locais estratégicos do município, como o Posto Frei Damião, a Praça Dr. Lima e Moura e a Praça Sabiniano Maia, com destino a unidades da rede pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde ( SUS) no município de João Pessoa/PB, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes estabelecimentos assistenciais de saúde: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Hospital Municipal Santa Isabel, Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Hospital Universitário Lauro Wanderley, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital Napoleão Laureano, Hospital Clementino Fraga, Hospital Infantil Arlinda Marques, Maternidade Frei Damião, Hospital do Servidor General E

A licitação visa contratar empresas para transporte de pacientes em Guarabira, Campina Grande e João Pessoa, por 12 meses. O edital exige documentos complementares (anexos I a V), como termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade de custos, minuta de contrato e modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos. A participação é aberta a empresas, inclusive micro e pequenas empresas, com exceção de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concordata, etc. O processo será realizado à distância, no site www. ***. *. * prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O contrato poderá ser prorrogado, nas hipóteses e nos termos da lei 14. 133/21. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, podendo ser reajustados após um ano, na mesma proporção da variação do IPCA.

Lote 8: PAGÃO LUXO ( SAÍDA DE MATERNIDADE)

A licitação visa à aquisição de kits enxoval para beneficiários de programas sociais em Juruti, Pará. O processo ocorre por pregão eletrônico, com data de abertura em 05/09/2025 às 10:00h. O prazo para envio de propostas é de 21/08/2025 a 05/09/2025, encerrando-se às 09h45min. Há itens com reserva de cota para ME, EPP, MEI e cooperativas. O local de entrega é o almoxarifado da secretaria municipal de assistência social. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal. O edital especifica detalhadamente os documentos de habilitação exigidos, critérios de participação, e penalidades por descumprimento.

Lote 6: Manta para saída de maternidade. Especificações: em tricoline, tecido 100% algodão com malha bordada e babado, medindo 80cm x 80cm. Produto de primeira qualidade.

A licitação visa a contratação de uma empresa para fornecer kits enxovais para os programas Terpaz e Por Todas Elas. O objeto é composto por 19 itens, com quantidades e valores estimados detalhados no anexo I. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após a assinatura do contrato. A entrega será na sede da contratante. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital.

O edital prevê a aquisição de ar condicionado tipo splitão para o Hospital Municipal e Maternidade Governador Mário Covas, em Hortolândia/SP. A aquisição é necessária para climatização de áreas críticas, como centro cirúrgico, recuperação pós-anestésica, UTI neonatal e isolamento da maternidade, garantindo segurança assistencial e funcionamento adequado dos serviços hospitalares. O prazo para entrega dos produtos é de 65 dias corridos após a assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses. Os produtos deverão ser entregues e instalados no hospital, com agendamento prévio. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os licitantes deverão apresentar catálogos ou folders comprovando as características técnicas dos itens, indicando a marca do produto oferecido. É permitida a visita técnica nos locais de instalação, com agendamento prévio. A visita técnica não é obrigatória, mas o licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar uma declaração. Não há exigência de garantia contratual da execução. Os pagamentos serão efetuados em 10 dias após o ateste das notas fiscais. A participação de empresas em consórcio é vedada. A subcontratação é vedada. O edital especifica os modelos de certificado de visita técnica (Anexo A) e declaração de opção por não realizar a visita técnica (Anexo B). O objeto da contratação é detalhado em itens, com especificações técnicas, quantidades e valores unitários.