Prefeitura Municipal De Tangará

O prazo de entrega do objeto será conforme especificado na ordem de compra/serviço, com prazo máximo definido no edital do pregão eletrônico n 016/2026.

O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

O critério de julgamento será por menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Fica facultada à administração solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprovação de amostras, exame de conformidade e/ou prova de conceito, em até 5 dias úteis após o recebimento da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. A apresentação de declaração ou documentação falsa ou a prática de ato fraudulento também podem levar à desclassificação.

R$ ****,50

O prazo de entrega do objeto deverá ser observado conforme especificação constante na ordem de compra/serviço, contado a partir do recebimento da ordem de serviço/compra.

O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

O edital não especifica um prazo de garantia geral, mas menciona que o prazo de garantia/validade deve estar em conformidade com as definições constantes no edital.

O critério de julgamento será por menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos listados no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Fica facultada à administração solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprovação de amostras, exame de conformidade e/ou prova de conceito, em até 5 dias úteis após o recebimento da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a prática de ato fraudulento na licitação ou execução do objeto, pode levar à desclassificação ou sanções administrativas.

O objeto ora licitado está orçado no valor total de R ****,35.

Os serviços iniciarão em até 10 dias após a emissão da ordem de serviços, sendo o prazo máximo para conclusão de 12 meses.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

Será exigida a apresentação da garantia da proposta nos termos do art. 58 da lei federal n 14. 133/2021, com valor não excedente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento será por menor preço global por lote único.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme previsto no art. 17, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto licitado é facultada ao licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado.

Os serviços ora licitados estão orçados no valor total de R$ ****,77.