Prefeitura Municipal De Pirapora

O prazo para execução dos serviços seguirá o disposto no cronograma físico-financeiro, conforme item 8. 1 da cláusula oitava do contrato.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item 6. 5 da cláusula sexta do contrato.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato, conforme item 14. 1 da cláusula décima quarta do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, conforme item 7. 18 do edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, conforme item 9. 1 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 12. 2 da cláusula décima segunda do contrato.

A visita técnica é facultativa, conforme Anexo III e IV do edital.

Não há necessidade de envio de amostras, conforme item 7. 1. 2 do edital.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 3. 1 do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,79, conforme item 2. 1 do edital.

O prazo para execução dos serviços seguirá o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, através de uma das modalidades previstas no 1 do artigo mencionado, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço, aferido de forma global, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor teto estimado.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência dos serviços limita-se à R$ ****,45.

O prazo para execução dos serviços seguirá o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, através de uma das modalidades previstas no 1 do artigo mencionado, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço, aferido de forma global, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor teto estimado.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência dos serviços limita-se à R$ ****,45.

O prazo para execução dos serviços seguirá o disposto no cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, através de uma das modalidades previstas no 1 do artigo mencionado, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, aferido de forma global, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor teto estimado.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência dos serviços limitase à r ****,79 dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos.