Prefeitura Municipal De José Da Penha

O edital exige que os interessados sejam pessoa física, maior de 18 anos. residir no município. concordar com as exigências estabelecidas no estatuto da associação e com as diretrizes do plano de coleta seletiva municipal. demonstrar interesse e experiência em coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes, garantida a prévia defesa.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes, garantida a prévia defesa.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sempre sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.