O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE. A abertura da sessão pública será em 11 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O tratamento favorecido para ME/EPP será concedido. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. A proposta deve ser enviada até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital também aborda as sanções administrativas e os recursos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sempre sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado.
