O edital trata da formação de ata de registro de preços para contratação de licenças de software e serviços de suporte para o datacenter da Sefaz. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lote. O prazo para recebimento das propostas é 27/03/2026 às 9h30min, com abertura às 9h35min. A despesa total estimada é de R$ ****,35. A participação é por meio do sistema PE Integrado. O edital estabelece critérios de desclassificação e sanções por infrações.
O edital prevê que a entrega dos bemns referentes à atualização para contratação de licenças dos softwares e seus respectivos serviços de suporte deve ser disponibilizada de forma integral, via web ou em mídia digital, em até 15 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.
O edital diz que o pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento denitivo dos serviços acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade scal e trabalhista e apresentação e atesto da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, na forma prevista nos parágrafos seguintes.
O edital diz que a contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 3 três por cento do valor total contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei n ****, de 2021.
O edital diz que a licitação será processada na modalidade pregão eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço global por lote.
O edital diz que a licitante classicada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital.
O edital diz que as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções 8 administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de pernambuco, pelo prazo de até 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital diz que o valor estimado global para a contratação é de r ****, **** setecentos e doze mil novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos, distribuídos conforme tabelas que consta no anexo d deste termo de referência.
