A licitação é para contratação de empresa especializada em laudos de segurança do trabalho. A abertura da sessão será em 10 de dezembro de 2025. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 05 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. O edital completo está disponível no site da prefeitura e no portal de compras.
O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
As regras acerca da garantia de execução são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço total do lote único, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo a ser indicado no termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.