Licitações de Servicos Tecnicos Profissionais

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf e/ou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.

A recusa imotivada do adjudicatário em cumprir a ata de registro de preços no prazo assinalado neste edital sujeitará à aplicação de multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total dos itens adjudicados e homologados.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que incorrerem nas hipóteses descritas no art. 59 da lei no ****, de 2021.

O valor total estimado é de R$ ****,53.

O prazo máximo para execução dos serviços será de até 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração. o prazo máximo para execução dos serviços será de até 180 cento e oitenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.

O pagamento será efetuado após a entrega dos serviços e a devida aprovação dos projetos pelo setor competente, mediante apresentação da respectiva nota fiscal ou documento fiscal equivalente, devidamente atestado pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado ap�s a entrega dos servi�os e a devida aprova��o dos projetos pelo setor competente, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal ou documento fiscal equivalente, devidamente atestado pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o preceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A empresa contratada deverá realizar vistorias, levantamentos e reuniões técnicas que se mostrarem necessárias ao adequado desenvolvimento dos trabalhos. a empresa contratada dever� realizar vistorias, levantamentos e reuni�est�cnicas que se mostrarem necess�rias ao adequado desenvolvimento dostrabalhos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a apresentação de documentação falsa pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� olicitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,67. valor total da contrata��o: r ****, 67

O critério de julgamento é menor valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos exclusivamente das licitantes classificadas em primeiro lugar.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.