O edital tem por objeto a aquisição/fornecimento de itens que compõem o kit de material escolar para estudantes e professores. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. A data de abertura das propostas é 17 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. As amostras dos produtos serão entregues em até 2 dias após a convocação. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que os produtos/bens deverão ser entregues no prazo de 05 cinco dias, a contar da ordem de compra.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, da lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.
O edital prevê que os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o proponente que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para a contratação ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela administração durante o certame.
O edital prevê que as amostras deverão ser entregues em até 02 dois dias, a contar da sua convocação, na sede da secretaria/órgão contratante ou local definido pela mesma, em dias úteis, nos horários de 08h00min às 11h00min.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. *, informando o número deste pregão e o órgão interessado ou por meio da plataforma www. ***. *. *
O edital informa que o valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,09 (novecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e nove centavos), obtido através da média de compras do município de Quixelôce, nos termos da norma segesme nº 65, de 7 de julho de 2021.