Licitações de Quixelo

A licitante deverá apresentar, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1% do valor estimado para a contratação. a licitante dever� apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de pre�os inicial, como requisito de pr�habilita��o, a comprova��o da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contrata��o.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço. Para julgamento das propostas ser� adotado o crit�rio de menor pre�o.

A habilitação compreende qualificação jurídica, técnica, operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. habilita��o jur�dica, qualifica��o t�cnica, egularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. At� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoapoder� impugnar o presente edital.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, preços inexequíveis, ou não apresentação de documentos de habilitação. ser�o desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando n�oforem atribu�dos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote. e a n�o apresenta��o dos documentos de habilita��o exigidos neste edital. . . acarretar� na inabilita��odesclassifica��o do proponente.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 04 noventa e cinco mil reais equatro centavos.

O pagamento será feito com base nas horas efetivamente realizadas, mediante medição mensal. a contratação será por demanda, com pagamento baseado em medição das horas efetivamente trabalhadas e autorizadas pela fiscalização.

A contratada deverá prestar garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, nas modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/2021. a contratada deverá prestar garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento será o menor preço global. servindo apenas para fins de dotação orçamentária e julgamento da proposta menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar registro no CREA ou CAU, atestados de fornecimento de materiais ou execução de serviços similares, e comprovação de possuir em seu quadro permanente profissionais habilitados. para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar: registro no grea ou cau, conforme a natureza dos serviços, se for o caso de obra de maior porceque exija responsabilidade técnica; atestados de fornecimento de materiais ou execução de serviços similares, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem a capacidade operacional para o objeto licitado; comprovação de possuir em seu quadro permanente, ou poder contar com profissionais habilitados para as funções objeto da licitação.

Aplicam-se as sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa. Tipos de sanções incluem advertência, multas (1% ao dia de atraso, 2% por descumprimento de obrigações trabalhistas/segurança), suspensão temporária e declaração de inidoneidade. aplicam se as sanções previstas no art. 156 da lei n ****, grantidos o contraditório e aampla defesa, em processo adminisrativo prôprio.

A inadimplência da contratada em relação às obrigações trabalhistas pode acarretar a retenção de pagamentos e a aplicação de penalidades. a inadimplência da contratada em relação às obrigações trabalhistas não transfere à administração a responsabilidade por seu pagamento, mas poderá acarretar a retenção dos pagamentos devidos à contratada até a regularização, bem como a aplicação das penalidades cabíveis.