Licitações de Serra Dourada

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige garantia de contrato, cujas modalidades serão à escolha da contratada.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital não especifica sobre visita técnica.

Consta no projeto básico exijência a apresentação de amostra, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legí ma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é ****, 51 r seis milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital informa que o licitante estará sujeito a multa de mora pelo atraso injustificado na execução do contrato.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a administração optou por preservar o sigilo dos valores obtidos na pesquisa de mercado.

O prazo de início de execução será de 02 dias, contadas a partir do recebimento da ordem de fornecimento of.

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação de nota fiscal regular, após a conclusão e aceitação definitiva dos serviços, observadas as condições e prazos estabelecidos em contrato, bem como a efetiva comprovação da execução integral das obrigações por parte da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para a contratação de todos esses serviços é de r ****, 00 cinquenta e um mil e noventa e seis reais.

O prazo de entrega dos produtos/materiais será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a prestação dos serviços.

Conforme determina o artigo 58 da lei 14. 133/2021, será exigida, no momento da apresentação da proposta devendo constar junto a esta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, que é estimada em R$ ****,39 a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, e será concedido prazo de 02 duas para que as empresas insiram na plataforma na aba específica, podendo este prazo, a pedido das empresas ser estendido por até 24 vinte quatro horas.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,39 três milhões novecentos e sessenta e sete mil cento e vinte quatro reais e trinta e nove centavos, sendo que o município se reserva o direito de adquirir qualquer quantidade e valor abaixo disso, de acordo com a necessidade do município, podendo elaborar quantos contratos forem necessários até o total da ata a ser gerada, isto é, dentro do período de vigência da mesma.