Licitações de Escrituracao

Lote 1: **** Serviços técnicos especializados de assessoria econsultoria contábil: para atendimento das demandas daSecretaria Municipal de Educação, compreendendo orientaçãotécnica e suporte nas áreas orçamentária, financeira, patrimoniale contábil; acompanhamento da execução orçamentária efinanceira dos recursos públicos municipais e vinculados àeducação; elaboração, análise e conferência de demonstrativoscontábeis; assessoramento nos procedimentos de prestação decontas de recursos próprios, transferências voluntárias eprogramas governamentais, incluindo os recursos oriundos doPrograma Dinheiro Direto na Escola ( PDDE), abrangendoorientação quanto aos registros contábeis, organizaçãodocumental, aplicação dos recursos e cumprimento dasexigências normativas específicas do programa; suporte técnicono atendimento às demandas e diligências dos órgãos decontrole interno e externo; orientação quanto à aplicação dasNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público( NBCASP), da legislação fiscal e financeira vigente e demaisnormas correlatas; emissão de pareceres, relatórios eorientações técnicas relacionadas à gestão contábil pública; bemcomo demais atividades acessórias necessárias à adequadaexecução dos serviços, à regularidade das prestações de contase ao fortalecimento da gestão contábil e administrativa daSecretaria Municipal de Educação.

Lote 1: R$ 970,00 - 01 - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS- PGR 1. Elaborar o processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, por meio de documentos físicos; 2. Deve ser apresentado juntamente com o programa, no mínimo, dois documentos: a. Inventário de Riscos Ocupacionais, que compreenderá as etapas de Identificação de Perigos; b. Avaliação de Riscos, de modo a estabelecer a necessidade de medidas de prevenção.

Lote 2: R$ 702,00 - 01 - LAUDO TECNICO DE CONDIÇOES AMBIENTAIS DO TRABALHO- LTCAT 1. Elaborar o LTCAT por meio de documento que identifique e ateste a existência de agentes nocivos, com potencial de comprometer a saúde e a integridade física e mental dos servidores, ou ainda, que possa colocá- los em situação de risco; 2. Registrar todas as condições ambientais de trabalho do servidor e identificar os riscos ambientais existentes, os agentes nocivos e sua concentração, bem como as medidas de prevenção que deverão ser adotadas;

Lote 3: R$ 910,00 - 01 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO - Elaborar o PCMSO de acordo com as Normas Regulamentadoras, com base nos riscos ocupacionais identificados e classificados pelo Programa de Gerenciamento de Riscos- PGR. O PCMSO, será uma ferramenta de controle da saúde ocupacional e física dos servidores, de acordo com os riscos a que estiverem expostos no ambiente de trabalho. I - O PCMSO deve incluir a avaliação do estado de saúde dos servidores em atividades críticas, considerando os riscos envolvidos em cada situação e a investigação de patologias que possam impedir o exercício de tais atividades com segurança; II- O PCMSO deverá garantir que: a. Descreva os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR; b. Contenha planejamento de exames médicos clínicos e complementares necessários, conforme os riscos ocupacionais identificados; c. Contenha os critérios de interpretação e planejamento das condutas relacionadas aos achados dos exames médicos; d. Seja conhecido e atendido por todos os médicos que realizarem os exames médicos ocupacionais dos empregados; e. O médico responsável pelo PCMSO, caso observe inconsistências no inventário de riscos desta Edilidade, deverá reavaliá- las em conjunto com os responsáveis pelo PGR; III - O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: a) Admissional; b) Periódico; c) De retorno ao trabalho; d) De mudança de riscos ocupacionais; e) Demissional.

Lote 4: R$ ****,00 - 01 - LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE- LTIP - Para fins de comprovação da exposição do trabalhador aos riscos ocupacionais, acima ou não dos limites de tolerância, fixados pelas normas vigentes. 1. Atestar se o funcionário está apto ou não para exercer ou continuar a exercer as suas funções profissionais; 2. Elaborar LTIP com o objetivo de averiguar as condições do ambiente do trabalho afim de determinar se ele é insalubre ou periculoso, além de comprovar os riscos existentes para evitar passivo trabalhista. 3. Determinar se nenhuma alteração ou problema de saúde ocorreu por conta das atividades laborais da empresa; 4. Determinar através da elaboração do LTIP se há necessidade ou não do servidor receber o adicional de insalubridade ou periculosidade, assim como o grau de exposição do servidor; 5. No adicional de insalubridade, deverá ser apontado quais atividades ou agentes insalubres existem local de trabalho; 6. Analisar e quantificar os níveis de exposição, que na maioria dos casos, não estão evidentes. ; 7. Oferecer alternativas para eliminar situações insalubres, visando minimizar ou neutralizar a exposição do colaborador a agentes nocivos através de medidas, como por exemplo, equipamento de proteção individual ( EPI) adequados, treinamentos e capacitações. 8. No adicional de periculosidade, evidenciar características de atividades laboral ou operações perigosas ( morte) ou que ofereça risco ao servidor ( lesões graves); 9. Identificar os riscos ambientais existentes ou que venham a existir, preservando assim a saúde e a integridades dos servidores.

Lote 5: R$ ****,00 - 01 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ( PPP) O PPP deverá ser preenchido com base em formulário oficial vigente e em conformidade com as informações contidas no LTCAT. Informações sobre a vida pregressa do Servidor serão fornecidas pelo Setor de Recursos Humanos, quando necessário. O PPP deverá ser enviado ao setor de Recursos Humanos, em formato digital, em até 10 ( dez) dias após a pós solicitação.

Lote 6: R$ ****,00 - 01 - REALIZAÇÃO OS SEGUINTES EXAMES MÉDICOS: a) Admissional; b) Periódico; c) De retorno ao trabalho; d) De mudança de riscos ocupacionais; e) Demissional.

Lote 7: R$ 602,00 - 01 - GESTÃO DO E- SOCIAL a) Atualização dos eventos S- **** conforme os últimos exames médicos realizados; b) Lançamentos dos eventos S- ****, S- **** conforme forem acontecendo; c) Lançamento do evento S- **** conforme LTCAT.

Lote 1: R$ ****,00 - Serviço de apoio tecnico de sistema de informatica para gestão pública abrangendo prefeitura municipal, câmara municipal e saaei, conforme termo de referencia;

Lote 2: R$ ****,00 - Serviço de implantação e treinamento de sistema de informatica para gestão pública abrangendo prefeitura municipal, câmara municipal e saaei, conforme termo de referencia;

Lote 3: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de tecnologia da informação ( abertura de chamado tecnico) da prefeitura municipal

Lote 4: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração tributaria ( tributos, procuradoria juridica) da prefeitura municipal

Lote 5: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração orçamentaria e financeira ( contabilidade, tesouraria, planejamento, transparencia, monitor de notas fiscais ) da prefeitura municipal

Lote 6: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de recursos humanos ( folha, recursos humanos, e- social, portal servidor publico, ponto eletronico ) da prefeitura municipal

Lote 7: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração de compras, materiais e patrimonio ( compras, materiais, patrimonio) da prefeitura municipal

Lote 8: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de atendimento e serviços gerais ( atendimento ao cidadão, protocolo, aplicativo atendimento por celular, administração de documentos) da prefeitura municipal

Lote 9: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração e controle de frotas da prefeitura municipal

Lote 10: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração gerencial da prefeitura municipal

Lote 11: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de nota e escrituração fiscal ( nota fiscal eletronica, escrituração fiscal) da prefeitura municipal

Lote 12: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de gestão social da prefeitura municipal

Lote 13: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração da educação ( sistema de educação, sistema pais e alunos, sistema professores, sistema merenda escolar, sistema transporte escolar) da prefeitura municipal

Lote 14: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de controle interno da prefeitura municipal

Lote 15: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração e controle de cemiterios da prefeitura municipal

Lote 16: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de desenvolvimento agropecuario

Lote 17: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de desenvolvimento ambiental

Lote 18: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração orçamentaria e financeira ( contabilidade, tesouraria, planejamento, transparencia) da camara municipal

Lote 19: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração de recursos humanos ( folha, recursos humanos, e- social) da camara municipal

Lote 20: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração de compras, materiais e patrimonio ( compras, materiais, patrimonio) da camara municipal

Lote 21: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração orçamentaria e financeira ( contabilidade, tesouraria, planejamento, transparencia) do saaei

Lote 22: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração de recursos humanos ( folha, recursos humanos, e- social) do saaei

Lote 23: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de administração de compras, materiais e patrimonio ( compras, materiais, patrimonio) do saaei

Lote 24: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de atendimento e serviços gerais ( atendimento ao cidadão, protocolo, administração de documentos) do saaei

Lote 25: R$ ****,00 - Licença de uso do sistema de gestão de agua e esgoto do saaei

Lote 26: R$ ****,00 - Licença de uso de sistema de administração do terceiro setor da prefeitura municipal

Lote 27: R$ ****,00 - Licença de uso de sistema de prestação de contas da prefeitura municipal

Lote 28: R$ ****,00 - Licença de uso de sistema de prestação de contas da câmara municipal

Lote 29: R$ ****,00 - Licença de uso de sistema de prestação de contas do saaei

Lote 1: LIVRO protocolo, encadernado com 100 folhas, dimensao **** mm. ( ****- 7)